MUITO EM BREVE ESTAREI TRAZENDO NOVOS ASSUNTOS E NOVAS QUESTÕES. ESTOU PREPARANDO UM SIMULADO MODELO CESPE, DISPONIBILIZAREI EM BREVE.
FIQUEM SEMPRE CONECTADOS E BOA APROVAÇÃO.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Meus queridos alunos,
é muito importante que vocês entendam que esse blog é feito com a maior boa vontade para tentar ajudá-los onde eu não ganho dinheiro com ele, mas mesmo assim estou sempre dedicando parte do meu tempo para atualiza-lo. Portanto eu não posso elaborar materiais exclusivos para determinados alunos que me escrevem insistentemente pedindo ou exigindo que diariamente seja feita atualizações.
Primeiro que só coloco o que realmente é interessante, segundo que tudo depende da minha disponibilidade.
Sei que todos estão ansiosos, mas vamos com calma.
Um grande abraço e até a APROVAÇÃO.
é muito importante que vocês entendam que esse blog é feito com a maior boa vontade para tentar ajudá-los onde eu não ganho dinheiro com ele, mas mesmo assim estou sempre dedicando parte do meu tempo para atualiza-lo. Portanto eu não posso elaborar materiais exclusivos para determinados alunos que me escrevem insistentemente pedindo ou exigindo que diariamente seja feita atualizações.
Primeiro que só coloco o que realmente é interessante, segundo que tudo depende da minha disponibilidade.
Sei que todos estão ansiosos, mas vamos com calma.
Um grande abraço e até a APROVAÇÃO.
[20 anos do Plano Collor]
A História do Plano Collor
O presidente Fernando Collor de Mello chega ao poder depois de uma disputa no segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva, que surgiu dos movimentos de luta dos trabalhadores do ABC, tinha sido um importante líder sindical e era o grande nome do PT. Sua figura contrastava com a de Collor, que vinha da elite, porem não tinha de nenhum partido forte que o apoiava, mas soube usar com eficiência o marketing, e temas de moralização. Iria combater os altos salários do funcionalismo público, que denominava de marajás, com isso iludiu o povo e também teve apoio da mídia mais poderosa, e conseguiu se eleger.
"Plano Collor" - A inflação em um ano de março de 1989 a março de 1990 chegou a 4.853%, e no governo anterior teve vários planos fracassados de conter a inflação. Depois de sua posse, Collor anuncia um pacote econômico no dia 15 de março de 1990, o Plano Brasil Novo. Esse plano tinha como objetivo por fim a crise, ajustar a economia e elevar o país do terceiro para o Primeiro Mundo. O cruzado novo é substituído pelo "cruzeiro", bloqueia por 18 meses os saldos das contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos superiores a Cr$ 50.000,00. Os preços foram tabelados e depois liberados gradualmente. Os salários foram pré-fixados e depois negociados entre patrões e empregados. Os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, são suspensos os incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. É Anunciado corte nos gastos públicos, também se reduz a máquina do Estado com a demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. O plano também prevê a abertura do mercado interno, com a redução gradativa das alíquotas de importação.
As empresas foram surpreendidas com o plano econômico e sem liquidez pressionam o governo. A ministra da economia Zélia Cardoso de Mello, faz a liberação gradativa do dinheiro retido, denominado de "operação torneirinha", para pagamento de taxas, impostos municipais e estaduais, folhas de pagamento e contribuições previdenciárias. O governo libera os investimentos dos grandes empresários, e deixa retido somente o dinheiro dos poupadores individuais.
Recessão - No inicio do Plano Collor a inflação foi reduzida porque o plano era ousado e radical, tirava o dinheiro de circulação, porem com a redução da inflação iniciava-se a maior recessão da história no Brasil, houve aumento de desemprego, muitas empresas fecharam as portas e a produção diminui consideravelmente, tem uma queda de 26% em abril de 1990, em relação a abril de 1989. As empresas são obrigadas a reduzirem a produção, jornada de trabalho e salários, ou demitir funcionários. Só em São Paulo nos primeiros seis meses de 1990, 170 mil postos de trabalho deixaram de existir, foi o pior resultado, desde a crise do início da década de 80. O Produto Interno Bruto diminui de US$ 453 bilhões em 1989 para US$ 433 bilhões em 1990.
Collor parecia alheio a sua política econômica desastrosa, procurava passar uma imagem de super-homem, sempre aparecendo na mídia se exibindo, pilotando uma aeronave, fazendo caminhadas, praticando esportes etc. Mostrava uma personalidade forte, vaidoso, arrojado, combativo e moderno. Quem não lembra da frase "Tenho aquilo roxo".
Privatizações - Em 16 de agosto de 1990 o Programa Nacional de Desestatização que estava previsto no Plano Collor é regulamentado e a Usiminas é a primeira estatal a ser privatizada, através de um leilão em outubro de 1991. Depois mais 25 estatais foram privatizadas até o final de 1993, quando Itamar Franco já estava à frente do governo brasileiro, com grandes transferências patrimoniais do setor público para o setor privado. Sendo que o processo de privatização dos setores petroquímico e siderúrgico já está praticamente concluído. Então se inicia a negociação do setor de telecomunicações e elétrico, há uma tentativa de limitar as privatizações à construção de grandes obras e à abertura do capital das estatais, mantendo o controle acionário pelo Estado.
Plano Collor II - A inflação entra em cena novamente com um índice mensal de 19,39% em dezembro de 1990 e o acumulado do ano chega a 1.198%, o governo se vê obrigado a tomar algumas medidas. É decretado o Plano Collor II em 31 de janeiro de 1991. Tinha como objetivo controlar a ciranda financeira, extingue as operações de overnight e cria o Fundo de Aplicações Financeiras (FAF) onde centraliza todas as operações de curto prazo, acaba com o Bônus do Tesouro Nacional fiscal (BTNf), o qual era usado pelo mercado para indexar preços, passa a utilizar a Taxa Referencial Diária (TRD) com juros prefixados e aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Pratica uma política de juros altos, e faz um grande esforço para desindexar a economia e tenta mais um congelamento de preços e salários. Um deflator é adotado para os contratos com vencimento após 1º de fevereiro. O governo acreditava que aumentando a concorrência no setor industrial conseguiria segurar a inflação, então se cria um cronograma de redução das tarifas de importação, reduzindo a inflação de 1991 para 481%.
A recuperação da economia iniciou-se no final de 1992, após um grande processo de reestruturação interna das industrias. Foi fundamental a abertura do mercado brasileiro para produtos importados, a qual obrigou a industria nacional a investir alto na modernização do processo produtivo, qualidade e lançamento de novos produtos no mercado. As empresas que queriam permanecer no mercado tiveram que rever seus métodos administrativos, bem como da organização, reduzindo os custos de gerenciamento, as atividades foram centralizadas, muitos setores terceirizados. As empresas são obrigadas a investir pesado na automação, reduz a hierarquia interna nas industrias, então cresce a produtividade. Toda essa modernidade era necessária para as empresas se tornarem mais competitiva, tanto no mercado interno quanto no mercado externo. O aumento de produtividade foi fundamental para a sobrevivência das empresas, porem para os trabalhadores, significava perdas de postos de trabalho, quer dizer com menos funcionários se produziam mais, então aumenta o desemprego dos brasileiros, que em 1993 só na Grande São Paulo chega a um milhão e duzentos mil trabalhadores desempregados.
Impeachment de Collor - O Presidente da Republica foi substituído sem derramamento de sangue, golpe militar ou qualquer tipo de violência. Foi um processo pela via legal e demonstrou amadurecimento do povo e dos políticos brasileiros, o que foi excepcional para a América Latina. Collor pregava a moralidade, combate à corrupção, porem em seu governo foram constatados muitos casos de corrupção. Paulo César Faria o PC envolvido no esquema de corrupção dentro do próprio governo Collor, sendo que a CPI apurou que muito dinheiro foi para a conta corrente de Collor. Para se ter uma idéia da gravidade, custou aos cofres brasileiro, só para as despesas pessoais do presidente US$10 milhões e 600 mil. Ministros foram denunciados de corrupção, porem não houve condenações, Paulo César Farias chegou a ser preso, mas em pouco tempo ganhou a liberdade e foi curtir uma mansão na praia, onde foi encontrado morto crivado de balas. A policia não conseguiu provar nada, porem a opinião do povo era uma só, seria uma queima de arquivos.
Manoel Ruiz
Org. Prof. Alex Mendes
Marcado pelo bloqueio da poupança, Plano Collor completa 20 anos
Inflação seria combatida na demanda: sem dinheiro, é impossível consumir.
Para professor, plano era inaplicável e levaria a quebra dos bancos.
Fernando Scheller e Laura Naime Do G1, em São Paulo
Há 20 anos, em março de 1990, o presidente Fernando Collor de Mello iniciava seu mandato com um plano econômico que prometia acabar com a maior vilã da economia na época, a inflação, com um só golpe. Para isso, abandonou as estratégias de congelamento de preços de medidas anteriores, como o Plano Cruzado, e apostou suas fichas na redução da quantidade de dinheiro em circulação no país, com o bloqueio de aplicações financeiras.
Quando Collor assumiu, a inflação brasileira estava perto de 2.000% ao ano. No segundo semestre de 1989, segundo Carlos Eduardo Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a alta dos preços saiu de controle. Desde o início dos anos 1980, apesar dos índices muito altos, o professor diz resultado era mais ou menos previsível. “A gente projetava 13%, dava 14% ou 12,5%. Mas dava para ter uma ideia.”
Diante do cenário de hiperinflação que se configurava na época, o raciocínio por trás do bloqueio da poupança era simples: reduzir a quantidade de dinheiro girando na economia, para que as pessoas não tivessem como comprar, controlando assim os preços. De acordo com Carvalho, o Plano Cruzado havia deixado uma lição: com dinheiro na mão, a população vai às compras; e com a demanda em alta, os preços voltam a subir.
Além de tirar o dinheiro de circulação – prometendo a devolução 18 meses depois, em parcelas e com remuneração pré-fixada –, o governo também baixou outras medidas de austeridade, lembra Paulo Mansur Levy, professor da PUC-RJ e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): definiu um plano de redução de quadros públicos e acabou com a correção diária das aplicações pelo "overnight", que era visto como um “alimentador” da inflação.
Sem surpresas
De acordo com o professor da PUC-SP, o bloqueio do dinheiro não foi exatamente uma surpresa no meio econômico: a possibilidade vinha sendo abertamente discutida. "Era algo absolutamente difundido. Eu tirei todo o meu dinheiro do banco e eu não tinha contato nenhum [com a equipe do governo Collor]. Eu estava na assessoria do PT. Não foi uma surpresa, não foi um raio no céu claro. A questão estava sendo discutida intensamente."
Carvalho defende, porém, que o choque de demanda era inexequível dadas as condições econômicas da época – a América Latina, pós-moratória nos anos 1980, estava sem financiamento externo; a economia não tinha "colchão" de liquidez. "Há quem diga que o plano não foi aplicado direito. Mas ele era inaplicável. Não tinha condições de manter o dinheiro [preso] naqueles termos sem uma recessão de grandes proporções e a quebra dos bancos."
Diante da ineficiência da medida, por si só, em acabar com a inflação – nos meses seguintes ao bloqueio do dinheiro, a taxa recuou de 70% para cerca de 10% ao mês –, o governo foi aos poucos afrouxando o aperto. Nas palavras de Levy, abriu as chamadas "torneirinhas", abrindo exceções aqui e ali, liberando parte do dinheiro retido a alguns setores. Em seis meses, segundo Carvalho, a política econômica tinha basicamente voltado ao modelo anterior ao plano.
'Ano negro'
Mesmo com a liberação de dinheiro da economia, 1990 foi um ano negro para a economia, que encolheu 4,2%, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI). "As 'torneirinhas' evitaram que o Brasil tivesse uma recessão ainda maior do que teve", explica o professor da PUC-RJ. Ele diz que as iniciativas em outros setores, como o corte de gastos com a demissão de servidores públicos, também não tiveram o efeito esperado na alta dos preços.
À medida que o aperto econômico se afrouxou para evitar uma recessão sem precedentes, a inflação voltou a crescer; de acordo com o economista da PUC-SP, no fim de 1990 a taxa mensal já estava próxima de 20%. Diante do tamanho do baque causado na economia, o Plano Collor, no que se refere a seu principal objetivo, teve muito pouco efeito: "Foi muito pouco, pelo tamanho do rolo que foi. Usou bala para elefante e acertou passarinho."
Entretanto, nem toda a herança do plano foi negativa. No que se refere à liberalização comercial, Carlos Eduardo Carvalho defende que o Plano Collor deu as bases para o núcleo da política econômica que o Brasil tem hoje. "[O plano definiu] programa de privatizações, regulação da economia e redução de subsídios. Significou o fim de 60, 70 anos de política desenvolvimentista. [Neste sentido], ele é completamente superior à imagem que ficou dele."
Collor x Real
Carvalho explica que, quatro anos depois, o Plano Real foi possível (e bem-sucedido) porque foi idealizado em um Brasil diferente, muito mais capitalizado, que permitiu que se pagasse a conta da paridade com o dólar e a "invasão" dos importados. "Os planejadores do real montaram em cima de uma montanha de reservas e soltaram o touro. Em seis meses, de um superávit comercial de US$ 10 bilhões, passou-se para um déficit projetado de US$ 10 bilhões. Foi um ajuste de US$ 20 bilhões, pago com as reservas."
O economista diz que os conselheiros econômicos do PSDB do Rio de Janeiro, os idealizadores do Plano Real, tinham uma "afinidade envergonhada" com o Plano Collor. "[O Plano Real] está desenhado lá [no Plano Collor], com exceção do bloqueio. Era a política que eles gostariam de fazer."
O presidente Fernando Collor de Mello chega ao poder depois de uma disputa no segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva, que surgiu dos movimentos de luta dos trabalhadores do ABC, tinha sido um importante líder sindical e era o grande nome do PT. Sua figura contrastava com a de Collor, que vinha da elite, porem não tinha de nenhum partido forte que o apoiava, mas soube usar com eficiência o marketing, e temas de moralização. Iria combater os altos salários do funcionalismo público, que denominava de marajás, com isso iludiu o povo e também teve apoio da mídia mais poderosa, e conseguiu se eleger.
"Plano Collor" - A inflação em um ano de março de 1989 a março de 1990 chegou a 4.853%, e no governo anterior teve vários planos fracassados de conter a inflação. Depois de sua posse, Collor anuncia um pacote econômico no dia 15 de março de 1990, o Plano Brasil Novo. Esse plano tinha como objetivo por fim a crise, ajustar a economia e elevar o país do terceiro para o Primeiro Mundo. O cruzado novo é substituído pelo "cruzeiro", bloqueia por 18 meses os saldos das contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos superiores a Cr$ 50.000,00. Os preços foram tabelados e depois liberados gradualmente. Os salários foram pré-fixados e depois negociados entre patrões e empregados. Os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, são suspensos os incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. É Anunciado corte nos gastos públicos, também se reduz a máquina do Estado com a demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. O plano também prevê a abertura do mercado interno, com a redução gradativa das alíquotas de importação.
As empresas foram surpreendidas com o plano econômico e sem liquidez pressionam o governo. A ministra da economia Zélia Cardoso de Mello, faz a liberação gradativa do dinheiro retido, denominado de "operação torneirinha", para pagamento de taxas, impostos municipais e estaduais, folhas de pagamento e contribuições previdenciárias. O governo libera os investimentos dos grandes empresários, e deixa retido somente o dinheiro dos poupadores individuais.
Recessão - No inicio do Plano Collor a inflação foi reduzida porque o plano era ousado e radical, tirava o dinheiro de circulação, porem com a redução da inflação iniciava-se a maior recessão da história no Brasil, houve aumento de desemprego, muitas empresas fecharam as portas e a produção diminui consideravelmente, tem uma queda de 26% em abril de 1990, em relação a abril de 1989. As empresas são obrigadas a reduzirem a produção, jornada de trabalho e salários, ou demitir funcionários. Só em São Paulo nos primeiros seis meses de 1990, 170 mil postos de trabalho deixaram de existir, foi o pior resultado, desde a crise do início da década de 80. O Produto Interno Bruto diminui de US$ 453 bilhões em 1989 para US$ 433 bilhões em 1990.
Collor parecia alheio a sua política econômica desastrosa, procurava passar uma imagem de super-homem, sempre aparecendo na mídia se exibindo, pilotando uma aeronave, fazendo caminhadas, praticando esportes etc. Mostrava uma personalidade forte, vaidoso, arrojado, combativo e moderno. Quem não lembra da frase "Tenho aquilo roxo".
Privatizações - Em 16 de agosto de 1990 o Programa Nacional de Desestatização que estava previsto no Plano Collor é regulamentado e a Usiminas é a primeira estatal a ser privatizada, através de um leilão em outubro de 1991. Depois mais 25 estatais foram privatizadas até o final de 1993, quando Itamar Franco já estava à frente do governo brasileiro, com grandes transferências patrimoniais do setor público para o setor privado. Sendo que o processo de privatização dos setores petroquímico e siderúrgico já está praticamente concluído. Então se inicia a negociação do setor de telecomunicações e elétrico, há uma tentativa de limitar as privatizações à construção de grandes obras e à abertura do capital das estatais, mantendo o controle acionário pelo Estado.
Plano Collor II - A inflação entra em cena novamente com um índice mensal de 19,39% em dezembro de 1990 e o acumulado do ano chega a 1.198%, o governo se vê obrigado a tomar algumas medidas. É decretado o Plano Collor II em 31 de janeiro de 1991. Tinha como objetivo controlar a ciranda financeira, extingue as operações de overnight e cria o Fundo de Aplicações Financeiras (FAF) onde centraliza todas as operações de curto prazo, acaba com o Bônus do Tesouro Nacional fiscal (BTNf), o qual era usado pelo mercado para indexar preços, passa a utilizar a Taxa Referencial Diária (TRD) com juros prefixados e aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Pratica uma política de juros altos, e faz um grande esforço para desindexar a economia e tenta mais um congelamento de preços e salários. Um deflator é adotado para os contratos com vencimento após 1º de fevereiro. O governo acreditava que aumentando a concorrência no setor industrial conseguiria segurar a inflação, então se cria um cronograma de redução das tarifas de importação, reduzindo a inflação de 1991 para 481%.
A recuperação da economia iniciou-se no final de 1992, após um grande processo de reestruturação interna das industrias. Foi fundamental a abertura do mercado brasileiro para produtos importados, a qual obrigou a industria nacional a investir alto na modernização do processo produtivo, qualidade e lançamento de novos produtos no mercado. As empresas que queriam permanecer no mercado tiveram que rever seus métodos administrativos, bem como da organização, reduzindo os custos de gerenciamento, as atividades foram centralizadas, muitos setores terceirizados. As empresas são obrigadas a investir pesado na automação, reduz a hierarquia interna nas industrias, então cresce a produtividade. Toda essa modernidade era necessária para as empresas se tornarem mais competitiva, tanto no mercado interno quanto no mercado externo. O aumento de produtividade foi fundamental para a sobrevivência das empresas, porem para os trabalhadores, significava perdas de postos de trabalho, quer dizer com menos funcionários se produziam mais, então aumenta o desemprego dos brasileiros, que em 1993 só na Grande São Paulo chega a um milhão e duzentos mil trabalhadores desempregados.
Impeachment de Collor - O Presidente da Republica foi substituído sem derramamento de sangue, golpe militar ou qualquer tipo de violência. Foi um processo pela via legal e demonstrou amadurecimento do povo e dos políticos brasileiros, o que foi excepcional para a América Latina. Collor pregava a moralidade, combate à corrupção, porem em seu governo foram constatados muitos casos de corrupção. Paulo César Faria o PC envolvido no esquema de corrupção dentro do próprio governo Collor, sendo que a CPI apurou que muito dinheiro foi para a conta corrente de Collor. Para se ter uma idéia da gravidade, custou aos cofres brasileiro, só para as despesas pessoais do presidente US$10 milhões e 600 mil. Ministros foram denunciados de corrupção, porem não houve condenações, Paulo César Farias chegou a ser preso, mas em pouco tempo ganhou a liberdade e foi curtir uma mansão na praia, onde foi encontrado morto crivado de balas. A policia não conseguiu provar nada, porem a opinião do povo era uma só, seria uma queima de arquivos.
Manoel Ruiz
Org. Prof. Alex Mendes
Marcado pelo bloqueio da poupança, Plano Collor completa 20 anos
Inflação seria combatida na demanda: sem dinheiro, é impossível consumir.
Para professor, plano era inaplicável e levaria a quebra dos bancos.
Fernando Scheller e Laura Naime Do G1, em São Paulo
Há 20 anos, em março de 1990, o presidente Fernando Collor de Mello iniciava seu mandato com um plano econômico que prometia acabar com a maior vilã da economia na época, a inflação, com um só golpe. Para isso, abandonou as estratégias de congelamento de preços de medidas anteriores, como o Plano Cruzado, e apostou suas fichas na redução da quantidade de dinheiro em circulação no país, com o bloqueio de aplicações financeiras.
Quando Collor assumiu, a inflação brasileira estava perto de 2.000% ao ano. No segundo semestre de 1989, segundo Carlos Eduardo Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a alta dos preços saiu de controle. Desde o início dos anos 1980, apesar dos índices muito altos, o professor diz resultado era mais ou menos previsível. “A gente projetava 13%, dava 14% ou 12,5%. Mas dava para ter uma ideia.”
Diante do cenário de hiperinflação que se configurava na época, o raciocínio por trás do bloqueio da poupança era simples: reduzir a quantidade de dinheiro girando na economia, para que as pessoas não tivessem como comprar, controlando assim os preços. De acordo com Carvalho, o Plano Cruzado havia deixado uma lição: com dinheiro na mão, a população vai às compras; e com a demanda em alta, os preços voltam a subir.
Além de tirar o dinheiro de circulação – prometendo a devolução 18 meses depois, em parcelas e com remuneração pré-fixada –, o governo também baixou outras medidas de austeridade, lembra Paulo Mansur Levy, professor da PUC-RJ e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): definiu um plano de redução de quadros públicos e acabou com a correção diária das aplicações pelo "overnight", que era visto como um “alimentador” da inflação.
Sem surpresas
De acordo com o professor da PUC-SP, o bloqueio do dinheiro não foi exatamente uma surpresa no meio econômico: a possibilidade vinha sendo abertamente discutida. "Era algo absolutamente difundido. Eu tirei todo o meu dinheiro do banco e eu não tinha contato nenhum [com a equipe do governo Collor]. Eu estava na assessoria do PT. Não foi uma surpresa, não foi um raio no céu claro. A questão estava sendo discutida intensamente."
Carvalho defende, porém, que o choque de demanda era inexequível dadas as condições econômicas da época – a América Latina, pós-moratória nos anos 1980, estava sem financiamento externo; a economia não tinha "colchão" de liquidez. "Há quem diga que o plano não foi aplicado direito. Mas ele era inaplicável. Não tinha condições de manter o dinheiro [preso] naqueles termos sem uma recessão de grandes proporções e a quebra dos bancos."
Diante da ineficiência da medida, por si só, em acabar com a inflação – nos meses seguintes ao bloqueio do dinheiro, a taxa recuou de 70% para cerca de 10% ao mês –, o governo foi aos poucos afrouxando o aperto. Nas palavras de Levy, abriu as chamadas "torneirinhas", abrindo exceções aqui e ali, liberando parte do dinheiro retido a alguns setores. Em seis meses, segundo Carvalho, a política econômica tinha basicamente voltado ao modelo anterior ao plano.
'Ano negro'
Mesmo com a liberação de dinheiro da economia, 1990 foi um ano negro para a economia, que encolheu 4,2%, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI). "As 'torneirinhas' evitaram que o Brasil tivesse uma recessão ainda maior do que teve", explica o professor da PUC-RJ. Ele diz que as iniciativas em outros setores, como o corte de gastos com a demissão de servidores públicos, também não tiveram o efeito esperado na alta dos preços.
À medida que o aperto econômico se afrouxou para evitar uma recessão sem precedentes, a inflação voltou a crescer; de acordo com o economista da PUC-SP, no fim de 1990 a taxa mensal já estava próxima de 20%. Diante do tamanho do baque causado na economia, o Plano Collor, no que se refere a seu principal objetivo, teve muito pouco efeito: "Foi muito pouco, pelo tamanho do rolo que foi. Usou bala para elefante e acertou passarinho."
Entretanto, nem toda a herança do plano foi negativa. No que se refere à liberalização comercial, Carlos Eduardo Carvalho defende que o Plano Collor deu as bases para o núcleo da política econômica que o Brasil tem hoje. "[O plano definiu] programa de privatizações, regulação da economia e redução de subsídios. Significou o fim de 60, 70 anos de política desenvolvimentista. [Neste sentido], ele é completamente superior à imagem que ficou dele."
Collor x Real
Carvalho explica que, quatro anos depois, o Plano Real foi possível (e bem-sucedido) porque foi idealizado em um Brasil diferente, muito mais capitalizado, que permitiu que se pagasse a conta da paridade com o dólar e a "invasão" dos importados. "Os planejadores do real montaram em cima de uma montanha de reservas e soltaram o touro. Em seis meses, de um superávit comercial de US$ 10 bilhões, passou-se para um déficit projetado de US$ 10 bilhões. Foi um ajuste de US$ 20 bilhões, pago com as reservas."
O economista diz que os conselheiros econômicos do PSDB do Rio de Janeiro, os idealizadores do Plano Real, tinham uma "afinidade envergonhada" com o Plano Collor. "[O Plano Real] está desenhado lá [no Plano Collor], com exceção do bloqueio. Era a política que eles gostariam de fazer."
domingo, 21 de março de 2010
ATENÇÃO CONCURSEIROS! NOTÍCIA URGENTE!
EM BREVE ESTAREI LANÇANDO UM MATERIAL IMPRESSO DE ATUALIDADES, COM RESUMOS DOS TEMAS MAIS COTADOS PARA O CONCURSO DA UERN E CAERN E TAMBÉM DICAS DE ESTUDOS.
ISSO VOCÊS SÓ ENCONTRAM COM O PROFESSOR LEONARDO DANTAS.
UM GRANDE ABRAÇO E MUITO EM BREVE COMUNICO A DATA DO LANÇAMENTO.
ISSO VOCÊS SÓ ENCONTRAM COM O PROFESSOR LEONARDO DANTAS.
UM GRANDE ABRAÇO E MUITO EM BREVE COMUNICO A DATA DO LANÇAMENTO.
sábado, 20 de março de 2010
[Transposição do Rio São Francisco]
A lenta agonia de um símbolo brasileiro
Chamado de "rio da integração nacional", o São Francisco foi devastado durante décadas. Surge, agora, o plano de salvação
O mapa do Brasil está cheio de rios que deram a vida para que o homem sobrevivesse em suas margens. O Tietê, em São Paulo, e o Rio das Velhas, em Minas Gerais, ambos transformados em esgoto em grande parte dos seus cursos, são dois exemplos disso. Com o projeto da transposição, o São Francisco está na rota certa para justificar seu nome de santo. Tanto poderá tornar-se o rio abençoado que acabou com o maior flagelo das secas nordestinas – caso tudo corra bem – como pode virar o mártir de um projeto ambicioso, na hipótese de sua água não ser suficiente para sustentar ao mesmo tempo o próprio curso mais toda a rede de irrigação que se pretende construir.
Se a transposição der certo, ela será o mais importante de uma enorme lista de benefícios que o rio tem proporcionado desde que, há exatos 500 anos, Américo Vespúcio navegou pela primeira vez em suas águas. Hoje, sem essa obra, mais da metade de seu percurso de 2.700 quilômetros já atravessa o chamado Polígono das Secas, a área mais castigada por estiagens que chegam a durar três anos, como a que começou em 1877 e matou meio milhão de pessoas ou, mais recentemente, a iniciada em 1992. Nessas ocasiões, só o Rio São Francisco segue em frente, dando vida e esperança a 15 milhões de moradores das regiões em torno de seu vale. Tudo o mais, rio ou planta, seca e esturrica. Moradores de mais de 500 cidades ocupam a bacia, bebem de sua água e pescam seus peixes. A energia elétrica gerada nas turbinas de nove hidrelétricas construídas ao longo de seu curso vai ainda mais longe. Parte dela abastece Salvador, que está a 500 quilômetros de suas margens. O rio é usado também para transporte de carga e para irrigar plantações de café, soja, manga, aspargo e até uva.
Alain Dhome
Cascata na Serra da Canastra, perto da nascente do rio: daí para a frente, só agressões
Se a transposição falhar, entrará para uma lista de descasos e violências sofridos pelo rio. Eis um pequeno resumo:
Mais de 80% da vegetação nativa na parte mineira do rio, que contribui com 70% de toda a água da bacia, foi devastada para a produção agrícola, pecuária e de carvão vegetal.
Na principal hidrovia, entre a cidade mineira de Pirapora e Juazeiro, na Bahia, o assoreamento já quase impede a navegação. Nos últimos anos, três dos maiores afluentes do rio – o Verde Grande, o Salitre e o Ipanema – deixaram de ser perenes devido ao assoreamento.
Depois de 1982, com a conclusão da Usina de Sobradinho, a 540 quilômetros de Salvador, a vazão na foz do rio encolheu 30%. Por causa da redução no volume de água, secaram 72 lagoas que existiam nas margens e serviam de criatório para os peixes.
Muitas espécies de peixes, como o pirá, não são pescadas nem vistas no rio há mais de vinte anos.
O mercúrio dos garimpos e o ferro da mineração vão matando aos poucos alguns afluentes do rio.
Diante de tamanha coleção de problemas, há quem denuncie a transposição como um crime mortal contra o rio. "Essa obra é tão absurda quanto levar uma pessoa anêmica para doar sangue", diz o engenheiro agrônomo José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Ceivasf).
O governo tem, no entanto, um programa para enfrentar cada item dessa relação. Ele se chama Plano de Revitalização Hidro-Ambiental do Rio São Francisco. Foi elaborado pelo Ministério da Integração Nacional em maio do ano passado e está orçado em 3 bilhões de reais – praticamente o mesmo valor da transposição. O projeto prevê a recomposição da mata em torno do leito principal e nos afluentes, o saneamento básico dos municípios ribeirinhos e o desassoreamento dos trechos navegáveis do rio e de seus afluentes, entre outras medidas. "A revitalização será feita porque tirar água de um rio que está morrendo seria jogar um monte de dinheiro fora", promete o ministro Fernando Bezerra. Ele só não garante que o conserto do rio comece antes da grande obra de transposição.
Ao longo do São Francisco, sobram evidências de que a transposição antes da revitalização é uma solução do tipo cobertor curto. Os problemas do rio começam em seus tributários. Em Belo Horizonte, o Rio das Velhas recebe o esgoto de uma população de mais de 2 milhões de pessoas. Tudo corre para o São Francisco, junto com os resíduos de minerações que o Rio das Velhas vai recolhendo ao longo de, no mínimo, 300 quilômetros. Por causa do assoreamento causado pelo depósito de resíduos, o São Francisco está com uma correnteza bem menos veloz hoje em dia. Quanto mais lentas, as águas deixam mais resíduos no leito. E assim vai a degradação, uma coisa piora a outra. Sabe-se que existem pelo menos cinco pontos críticos entre Pirapora e Juazeiro em que os bancos de areia afloram e se tornam ilhas no meio da calha do rio, impedindo a navegação.
Quando o rio ainda tinha o ritmo natural das cheias, o avanço e o recuo alternados das águas sobre as margens representavam uma bênção comparável ao regime de cheias do Nilo, no Egito. Na enchente, o São Francisco doava o barro fértil de seu leito aos terrenos da margem. Isso se foi acabando com a construção das hidrelétricas. A última grande cheia ocorreu em 1979, justamente o ano em que entrou em operação a Usina de Sobradinho. Como qualquer ecossistema, o São Francisco é um ambiente em que uma única alteração provoca repercussão em cadeia. Com o fim do regime de cheias, reduziu-se a quantidade de espécies de peixes cuja desova acontecia no meio da vegetação alagada. Restam umas 140 espécies no rio, segundo avaliação de especialistas. "Já houve pelo menos o dobro", assegura Fábio Castelo Branco Costa, professor de ecologia da Universidade Federal de Alagoas.
O rio continua dando água para os criatórios – mais de 1.000 hectares tomados por tanques de piscicultura –, e há iniciativas de repovoamento, como a da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). "Jogamos 4 milhões de alevinos por ano no rio", conta Mozart Siqueira Campos, presidente da empresa. Mas, de novo, a ação do homem, ainda que bem-intencionada, dá resultados negativos. Num dos programas de repovoamento, foram jogados alevinos de tucunaré, peixe natural da Amazônia, carnívoro e sem inimigos naturais no novo habitat. Resultado: o tucunaré se reproduziu num ritmo 15% maior que os outros peixes. Mais um efeito das represas é o empobrecimento da água ao longo do rio. Os microscópicos vegetais e animais chamados de plâncton, base da cadeia alimentar na água, ficam retidos nas barragens. Para quem vê, a água cristalina depois da represa é um espetáculo. Linda, mas estéril. Espera-se que a transposição crie condições para pôr fim a essa lenta agonia do São Francisco.
A TRANSPOSIÇÃO
O Projeto de Transposição do Rio São Francisco não é uma ideia nova. Ampliado no governo Lula, ele existe há décadas. O plano básico é construir dois imensos canais ligando o rio São Francisco a bacias hidrográficas menores do Nordeste, bem como aos seus açudes. A seguir, seriam construídas adutoras, com o objetivo de efetivar a distribuição da água.
De acordo com o governo federal, o projeto seria a solução para o grave problema da seca no Nordeste, pois distribuiria água a 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte - uma população de 12 milhões de nordestinos. O prazo para realização do projeto é de 20 anos, a um custo total estimado, até meados de 2009, em R$ 4,5 bilhões.
A transposição, contudo, tem sido criticada por ambientalistas e representantes de outros setores da sociedade, incluindo a Igreja Católica. A resposta do governo é de que o número de empregos criados, direta e indiretamente, graças ao projeto, bem como a solução do problema da seca derrubam toda e qualquer crítica.
Além da interligação das bacias, o governo também pretende executar um projeto de recuperação do rio São Francisco e de seus afluentes, pois vários desses rios sofrem problemas de assoreamento, decorrentes do desmatamento para agricultura.
Prós e contras
• 1. Diante da alegação de que o projeto resolveria os problemas sociais existentes na região semiárida do Brasil, o geógrafo Aziz Ab'Saber argumenta que “o Nordeste Seco abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 km2, enquanto que a área que receberá benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte”.
• 2. Se a transposição pretende levar água a regiões massacradas pela seca, Aziz Ab'Sáber, olhando a questão por outro lado, faz as seguintes ponderações: “Deve ser mantido um equilíbrio entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – Paulo Afonso, Itaparica e Xingó –, pois a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região”.
• 3. Segundo o governo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas e a irrigação de polos agrícolas aquecerá a economia e aumentará o número de empregos. Na opinião de Aziz Ab'Sáber, no entanto, “os ‘vazanteiros’ – responsáveis pelo abastecimento das feiras do sertão – que fazem horticultura no leito dos rios que perdem fluxo durante o ano serão os primeiros a ser prejudicados. Serão os fazendeiros pecuaristas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. Nesse sentido, os maiores beneficiários serão os proprietários de terra, residentes longe, em apartamentos luxuosos em grandes centros urbanos”.
• 4. Enquanto o governo reforça que as margens do rio São Francisco serão revitalizadas e que o tratamento de água diminuirá a poluição, os ambientalistas dizem que o projeto causará danos à fauna e à flora da região – e que serão desmatados 430 hectares.
Chamado de "rio da integração nacional", o São Francisco foi devastado durante décadas. Surge, agora, o plano de salvação
O mapa do Brasil está cheio de rios que deram a vida para que o homem sobrevivesse em suas margens. O Tietê, em São Paulo, e o Rio das Velhas, em Minas Gerais, ambos transformados em esgoto em grande parte dos seus cursos, são dois exemplos disso. Com o projeto da transposição, o São Francisco está na rota certa para justificar seu nome de santo. Tanto poderá tornar-se o rio abençoado que acabou com o maior flagelo das secas nordestinas – caso tudo corra bem – como pode virar o mártir de um projeto ambicioso, na hipótese de sua água não ser suficiente para sustentar ao mesmo tempo o próprio curso mais toda a rede de irrigação que se pretende construir.
Se a transposição der certo, ela será o mais importante de uma enorme lista de benefícios que o rio tem proporcionado desde que, há exatos 500 anos, Américo Vespúcio navegou pela primeira vez em suas águas. Hoje, sem essa obra, mais da metade de seu percurso de 2.700 quilômetros já atravessa o chamado Polígono das Secas, a área mais castigada por estiagens que chegam a durar três anos, como a que começou em 1877 e matou meio milhão de pessoas ou, mais recentemente, a iniciada em 1992. Nessas ocasiões, só o Rio São Francisco segue em frente, dando vida e esperança a 15 milhões de moradores das regiões em torno de seu vale. Tudo o mais, rio ou planta, seca e esturrica. Moradores de mais de 500 cidades ocupam a bacia, bebem de sua água e pescam seus peixes. A energia elétrica gerada nas turbinas de nove hidrelétricas construídas ao longo de seu curso vai ainda mais longe. Parte dela abastece Salvador, que está a 500 quilômetros de suas margens. O rio é usado também para transporte de carga e para irrigar plantações de café, soja, manga, aspargo e até uva.
Alain Dhome
Cascata na Serra da Canastra, perto da nascente do rio: daí para a frente, só agressões
Se a transposição falhar, entrará para uma lista de descasos e violências sofridos pelo rio. Eis um pequeno resumo:
Mais de 80% da vegetação nativa na parte mineira do rio, que contribui com 70% de toda a água da bacia, foi devastada para a produção agrícola, pecuária e de carvão vegetal.
Na principal hidrovia, entre a cidade mineira de Pirapora e Juazeiro, na Bahia, o assoreamento já quase impede a navegação. Nos últimos anos, três dos maiores afluentes do rio – o Verde Grande, o Salitre e o Ipanema – deixaram de ser perenes devido ao assoreamento.
Depois de 1982, com a conclusão da Usina de Sobradinho, a 540 quilômetros de Salvador, a vazão na foz do rio encolheu 30%. Por causa da redução no volume de água, secaram 72 lagoas que existiam nas margens e serviam de criatório para os peixes.
Muitas espécies de peixes, como o pirá, não são pescadas nem vistas no rio há mais de vinte anos.
O mercúrio dos garimpos e o ferro da mineração vão matando aos poucos alguns afluentes do rio.
Diante de tamanha coleção de problemas, há quem denuncie a transposição como um crime mortal contra o rio. "Essa obra é tão absurda quanto levar uma pessoa anêmica para doar sangue", diz o engenheiro agrônomo José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Ceivasf).
O governo tem, no entanto, um programa para enfrentar cada item dessa relação. Ele se chama Plano de Revitalização Hidro-Ambiental do Rio São Francisco. Foi elaborado pelo Ministério da Integração Nacional em maio do ano passado e está orçado em 3 bilhões de reais – praticamente o mesmo valor da transposição. O projeto prevê a recomposição da mata em torno do leito principal e nos afluentes, o saneamento básico dos municípios ribeirinhos e o desassoreamento dos trechos navegáveis do rio e de seus afluentes, entre outras medidas. "A revitalização será feita porque tirar água de um rio que está morrendo seria jogar um monte de dinheiro fora", promete o ministro Fernando Bezerra. Ele só não garante que o conserto do rio comece antes da grande obra de transposição.
Ao longo do São Francisco, sobram evidências de que a transposição antes da revitalização é uma solução do tipo cobertor curto. Os problemas do rio começam em seus tributários. Em Belo Horizonte, o Rio das Velhas recebe o esgoto de uma população de mais de 2 milhões de pessoas. Tudo corre para o São Francisco, junto com os resíduos de minerações que o Rio das Velhas vai recolhendo ao longo de, no mínimo, 300 quilômetros. Por causa do assoreamento causado pelo depósito de resíduos, o São Francisco está com uma correnteza bem menos veloz hoje em dia. Quanto mais lentas, as águas deixam mais resíduos no leito. E assim vai a degradação, uma coisa piora a outra. Sabe-se que existem pelo menos cinco pontos críticos entre Pirapora e Juazeiro em que os bancos de areia afloram e se tornam ilhas no meio da calha do rio, impedindo a navegação.
Quando o rio ainda tinha o ritmo natural das cheias, o avanço e o recuo alternados das águas sobre as margens representavam uma bênção comparável ao regime de cheias do Nilo, no Egito. Na enchente, o São Francisco doava o barro fértil de seu leito aos terrenos da margem. Isso se foi acabando com a construção das hidrelétricas. A última grande cheia ocorreu em 1979, justamente o ano em que entrou em operação a Usina de Sobradinho. Como qualquer ecossistema, o São Francisco é um ambiente em que uma única alteração provoca repercussão em cadeia. Com o fim do regime de cheias, reduziu-se a quantidade de espécies de peixes cuja desova acontecia no meio da vegetação alagada. Restam umas 140 espécies no rio, segundo avaliação de especialistas. "Já houve pelo menos o dobro", assegura Fábio Castelo Branco Costa, professor de ecologia da Universidade Federal de Alagoas.
O rio continua dando água para os criatórios – mais de 1.000 hectares tomados por tanques de piscicultura –, e há iniciativas de repovoamento, como a da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). "Jogamos 4 milhões de alevinos por ano no rio", conta Mozart Siqueira Campos, presidente da empresa. Mas, de novo, a ação do homem, ainda que bem-intencionada, dá resultados negativos. Num dos programas de repovoamento, foram jogados alevinos de tucunaré, peixe natural da Amazônia, carnívoro e sem inimigos naturais no novo habitat. Resultado: o tucunaré se reproduziu num ritmo 15% maior que os outros peixes. Mais um efeito das represas é o empobrecimento da água ao longo do rio. Os microscópicos vegetais e animais chamados de plâncton, base da cadeia alimentar na água, ficam retidos nas barragens. Para quem vê, a água cristalina depois da represa é um espetáculo. Linda, mas estéril. Espera-se que a transposição crie condições para pôr fim a essa lenta agonia do São Francisco.
A TRANSPOSIÇÃO
O Projeto de Transposição do Rio São Francisco não é uma ideia nova. Ampliado no governo Lula, ele existe há décadas. O plano básico é construir dois imensos canais ligando o rio São Francisco a bacias hidrográficas menores do Nordeste, bem como aos seus açudes. A seguir, seriam construídas adutoras, com o objetivo de efetivar a distribuição da água.
De acordo com o governo federal, o projeto seria a solução para o grave problema da seca no Nordeste, pois distribuiria água a 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte - uma população de 12 milhões de nordestinos. O prazo para realização do projeto é de 20 anos, a um custo total estimado, até meados de 2009, em R$ 4,5 bilhões.
A transposição, contudo, tem sido criticada por ambientalistas e representantes de outros setores da sociedade, incluindo a Igreja Católica. A resposta do governo é de que o número de empregos criados, direta e indiretamente, graças ao projeto, bem como a solução do problema da seca derrubam toda e qualquer crítica.
Além da interligação das bacias, o governo também pretende executar um projeto de recuperação do rio São Francisco e de seus afluentes, pois vários desses rios sofrem problemas de assoreamento, decorrentes do desmatamento para agricultura.
Prós e contras
• 1. Diante da alegação de que o projeto resolveria os problemas sociais existentes na região semiárida do Brasil, o geógrafo Aziz Ab'Saber argumenta que “o Nordeste Seco abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 km2, enquanto que a área que receberá benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte”.
• 2. Se a transposição pretende levar água a regiões massacradas pela seca, Aziz Ab'Sáber, olhando a questão por outro lado, faz as seguintes ponderações: “Deve ser mantido um equilíbrio entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – Paulo Afonso, Itaparica e Xingó –, pois a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região”.
• 3. Segundo o governo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas e a irrigação de polos agrícolas aquecerá a economia e aumentará o número de empregos. Na opinião de Aziz Ab'Sáber, no entanto, “os ‘vazanteiros’ – responsáveis pelo abastecimento das feiras do sertão – que fazem horticultura no leito dos rios que perdem fluxo durante o ano serão os primeiros a ser prejudicados. Serão os fazendeiros pecuaristas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. Nesse sentido, os maiores beneficiários serão os proprietários de terra, residentes longe, em apartamentos luxuosos em grandes centros urbanos”.
• 4. Enquanto o governo reforça que as margens do rio São Francisco serão revitalizadas e que o tratamento de água diminuirá a poluição, os ambientalistas dizem que o projeto causará danos à fauna e à flora da região – e que serão desmatados 430 hectares.
[OMC – RODADA DOHA]
Retaliação a produtos dos EUA chegará a US$ 591 milhões, diz ministério
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 8 de março (Reuters) - O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira a lista de produtos norte-americanos, incluindo algodão e trigo, sujeitos a aumento de tarifa de importação como retaliação autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em uma antiga disputa envolvendo os subsídios norte-americanos ao algodão. A retaliação vai atingir US$ 591 milhões.
O Brasil tem direito a uma retaliação de US$ 829 milhões. Os US$ 238 milhões restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, em forma ainda a ser definida.
A tarifa sobre as importações de trigo (com exceção do trigo duro ou para semeadura) passa de 10% atualmente para 30%.
Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante 8% atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100%, contra 6% atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.
Essas medidas entrarão em vigor 30 dias após a data de publicação, a não ser que os dois países alcancem um acordo de última hora.
A lista inclui ainda muitos produtos de beleza, como cremes e xampus, cujas tarifas aumentam de 18% para 36%. Já frutas como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas terão a tarifa ampliada de 10% para 30%.
Entre os produtos que constam da lista publicada no Diário Oficial da União, estão ainda metanol (de 12% para 22%), medicamentos contendo paracetamol (exceto em doses - de 14% para 28%), leitores de códigos de barras (de 12% para 22%), fones de ouvido (de 20% para 40%) e óculos de sol (de 20% para 40%).
Também foram incluídos vários tipos de automóveis, com tarifas subindo de 35% para 50%.
Entenda o caso
A OMC autorizou em novembro o Brasil a impor sanções sobre produtos dos EUA, como punição aos excessivos gastos de Washington para subsidiar cotonicultores e também por causa de um programa de garantias para créditos a exportadores.
Na terça-feira o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, visitará o Brasil e deve fazer uma proposta para resolver a disputa, que atrai a atenção do mundo inteiro por ser uma das poucas em que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa.
Na semana passada, o chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Marcio Cozendey, afirmou que o Brasil publicará até 23 de março uma lista separada de retaliação cruzada, que pode quebrar patentes e outros direitos de propriedade intelectual na indústria de música ou farmacêutica, de acordo com analistas.
Os Estados Unidos podem decretar mudanças parciais, mas uma reforma maior aos programas de algodão vão exigir a aprovação do Congresso norte-americano, o que pode ser difícil e demorado.
Cozendey disse na semana passada que o Brasil pode aceitar uma proposta dos EUA se houver uma garantia de enviar um projeto de reforma ao Congresso.
(Por Camila Moreira e Raymond Colitt, Edição de Marcelo Teixeira)
Fonte: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2010/03/08/retaliacao-aos-eua-chegara-a-us-591-milhoes-diz-ministerio.jhtm, acesso em 08.03.10
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 8 de março (Reuters) - O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira a lista de produtos norte-americanos, incluindo algodão e trigo, sujeitos a aumento de tarifa de importação como retaliação autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em uma antiga disputa envolvendo os subsídios norte-americanos ao algodão. A retaliação vai atingir US$ 591 milhões.
O Brasil tem direito a uma retaliação de US$ 829 milhões. Os US$ 238 milhões restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, em forma ainda a ser definida.
A tarifa sobre as importações de trigo (com exceção do trigo duro ou para semeadura) passa de 10% atualmente para 30%.
Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante 8% atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100%, contra 6% atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.
Essas medidas entrarão em vigor 30 dias após a data de publicação, a não ser que os dois países alcancem um acordo de última hora.
A lista inclui ainda muitos produtos de beleza, como cremes e xampus, cujas tarifas aumentam de 18% para 36%. Já frutas como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas terão a tarifa ampliada de 10% para 30%.
Entre os produtos que constam da lista publicada no Diário Oficial da União, estão ainda metanol (de 12% para 22%), medicamentos contendo paracetamol (exceto em doses - de 14% para 28%), leitores de códigos de barras (de 12% para 22%), fones de ouvido (de 20% para 40%) e óculos de sol (de 20% para 40%).
Também foram incluídos vários tipos de automóveis, com tarifas subindo de 35% para 50%.
Entenda o caso
A OMC autorizou em novembro o Brasil a impor sanções sobre produtos dos EUA, como punição aos excessivos gastos de Washington para subsidiar cotonicultores e também por causa de um programa de garantias para créditos a exportadores.
Na terça-feira o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, visitará o Brasil e deve fazer uma proposta para resolver a disputa, que atrai a atenção do mundo inteiro por ser uma das poucas em que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa.
Na semana passada, o chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Marcio Cozendey, afirmou que o Brasil publicará até 23 de março uma lista separada de retaliação cruzada, que pode quebrar patentes e outros direitos de propriedade intelectual na indústria de música ou farmacêutica, de acordo com analistas.
Os Estados Unidos podem decretar mudanças parciais, mas uma reforma maior aos programas de algodão vão exigir a aprovação do Congresso norte-americano, o que pode ser difícil e demorado.
Cozendey disse na semana passada que o Brasil pode aceitar uma proposta dos EUA se houver uma garantia de enviar um projeto de reforma ao Congresso.
(Por Camila Moreira e Raymond Colitt, Edição de Marcelo Teixeira)
Fonte: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2010/03/08/retaliacao-aos-eua-chegara-a-us-591-milhoes-diz-ministerio.jhtm, acesso em 08.03.10
No início desta semana o governo brasileiro anunciou o início das retaliações comerciais aos EUA em virtude da condenação na OMC à política de subsídios no setor algodoeiro praticado pelos americanos. A questão nos remete assim a uma das matérias de atualidades mais cobradas em concursos: o comércio mundial.
Para entendermos este assunto, gostaria que nos lembrássemos da OMC e da Rodada Doha.
A OMC substituiu o GATT (Acordo Geral de Tarifas Alfandegárias) na década de 90. Tem como funções principais a regulação do comércio e a solução de conflitos entre os países membros. Atualmente estamos vivendo a chamada Rodada Doha – chamada assim por ter se iniciado em Doha, capital do Catar em 2001 – que esta inconclusa, ou seja, as negociações estão em aberto, pois há um confronto claro e sem convergência entre dois grandes grupos:
Países centrais (desenvolvidos): que demandam dos países periféricos três questões principais
. Propriedade intelectual (patentes)
. Abertura para produtos de alta tecnologia (3ª revolução industrial)
. Abertura de licitações para o mercado internacional.
Os países periféricos (subdesenvolvidos) – dentre eles o Brasil, busca dois pontos fundamentais
. Abertura para produtos de baixa tecnologia (1ª e 2ª revolução industrial)
. Abertura para os produtos primários (em especial agropecuária)
O problema é que os países centrais promovem políticas protecionistas para com setores em que são pouco competitivos, como por exemplo, os demandados pelos periféricos.
O protecionismo ocorre de duas formas:
a) Tarifário (aumento das alíquotas de importação)
b) Não tarifários (cotas e barreiras sanitárias)
Dificultando/impedindo a entrada de produtos do mundo subdesenvolvido. Daí a Rodada Doha não avançar.
O assunto da retaliação brasileira faz jus a esta questão, pois os EUA só de 1999 a 2002 usaram subsídios diretos no setor de algodão da ordem de US$ 12 bilhões a.a, gerando uma assimetria no comércio mundial, agora condenada em definitivo pela OMC.
Precisamos estar atentos a estas questões!
Bons estudos e até a APROVAÇÃO!!!
prof. Alex Mendes
prof. Leonardo Dantas
Para entendermos este assunto, gostaria que nos lembrássemos da OMC e da Rodada Doha.
A OMC substituiu o GATT (Acordo Geral de Tarifas Alfandegárias) na década de 90. Tem como funções principais a regulação do comércio e a solução de conflitos entre os países membros. Atualmente estamos vivendo a chamada Rodada Doha – chamada assim por ter se iniciado em Doha, capital do Catar em 2001 – que esta inconclusa, ou seja, as negociações estão em aberto, pois há um confronto claro e sem convergência entre dois grandes grupos:
Países centrais (desenvolvidos): que demandam dos países periféricos três questões principais
. Propriedade intelectual (patentes)
. Abertura para produtos de alta tecnologia (3ª revolução industrial)
. Abertura de licitações para o mercado internacional.
Os países periféricos (subdesenvolvidos) – dentre eles o Brasil, busca dois pontos fundamentais
. Abertura para produtos de baixa tecnologia (1ª e 2ª revolução industrial)
. Abertura para os produtos primários (em especial agropecuária)
O problema é que os países centrais promovem políticas protecionistas para com setores em que são pouco competitivos, como por exemplo, os demandados pelos periféricos.
O protecionismo ocorre de duas formas:
a) Tarifário (aumento das alíquotas de importação)
b) Não tarifários (cotas e barreiras sanitárias)
Dificultando/impedindo a entrada de produtos do mundo subdesenvolvido. Daí a Rodada Doha não avançar.
O assunto da retaliação brasileira faz jus a esta questão, pois os EUA só de 1999 a 2002 usaram subsídios diretos no setor de algodão da ordem de US$ 12 bilhões a.a, gerando uma assimetria no comércio mundial, agora condenada em definitivo pela OMC.
Precisamos estar atentos a estas questões!
Bons estudos e até a APROVAÇÃO!!!
prof. Alex Mendes
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