segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Era Lula (2003-2010) - Governo foi marcado por melhorias sociais e escândalos políticos

Ao deixar o cargo de presidente no próximo dia 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva terá legado, em oito anos de governo, avanços nos setores de economia e inclusão social. Índices históricos de crescimento econômico e redução da pobreza garantiram ao ex-metalúrgico 83% de aprovação popular – o maior patamar entre presidentes desde o fim da ditadura – e a eleição de sua sucessora, Dilma Rousseff, uma estreante nas urnas.

Mas o balanço da “era Lula” tem suas tragédias. Escândalos de corrupção abalaram o primeiro mandato (2003-2006), mancharam a imagem do Partido dos Trabalhadores (PT) e contribuíram para que o Congresso seja hoje a instituição de menor credibilidade entre os brasileiros.

Na economia, o maior mérito do governo petista foi a manutenção da política dos governos anteriores. Crítico do Plano Real, Lula, ao chegar ao Planalto, deu continuidade ao programa que controlou a inflação. A medida assegurou a estabilidade econômica e possibilitou que outras questões importantes, como saúde, educação e segurança pública, fossem discutidas.

O PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma de todas as riquezas de um país, teve um crescimento médio anual de 4,0% nos dois mandatos. O índice é quase o dobro do registrado no período de 1981 a 2002 (2,1%). Assim, o Brasil passou de 12º lugar para 8º no ranking das maiores economias do mundo.

Neste contexto, a redistribuição de renda foi o principal destaque. Programas sociais como o Bolsa Família, a expansão do crédito e o aumento de empregos formais e do salário mínimo (que passou de R$ 200 em 2002 para R$ 510, em 2010) permitiram a ascensão de classes mais pobres.

O efeito também foi sentido no setor empresarial: a maior renda do trabalhador converteu-se em compras. A alta no consumo, por sua vez, estimulou investimentos no comércio e na indústria, inclusive em contratações, realimentando o ciclo. O resultado foi a redução em 43% do número de pobres (brasileiros com renda per capital mensal inferior a R$ 140), que caiu de 50 milhões para 29,9 milhões desde 2003.


Política externa
No cenário internacional, o governo petista surpreendeu – para o bem e para o mal. Quando foi chamado de “o cara” pelo presidente norte-americano Barack Obama, Lula já desfrutava do prestígio de ser uma liderança internacional. Durante seu governo, o Brasil reforçou laços políticos e comerciais, sobretudo na América do Sul, África e Ásia.

Na diplomacia, a posição do governo em relação a regimes ditatoriais como Cuba e Irã abalou a imagem do país no exterior. O próprio Lula contribuiu para isso. Primeiro, ele comparou os protestos no Irã com queixas de um time derrotado. Depois, em visita a Cuba quando da morte de um preso político em greve de fome, comparou os dissidentes a presos comuns. Foram também vergonhosas as posturas do Brasil em fóruns internacionais com respeito a área de direitos humanos, como no caso da iraniana condenada a pena de morte, e no apoio ao projeto nuclear do Irã.


“Mensalão”
O pior aspecto do governo Lula, contudo, foram os sucessivos escândalos políticos. Na oposição, o PT se mostrava como uma alternativa ao fisiologismo político, o corporativismo e a corrupção que reinava entre os partidos. Uma vez no poder, aderiu às mesmas práticas. O “mensalão”, em 2005, foi o divisor de águas na era Lula. O esquema envolvia o pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações no Congresso. Na época, o presidente contava com apenas 31% de aprovação.

As denúncias derrubaram o principal ministro de Lula, José Dirceu (Casa Civil), e toda a cúpula do PT. No segundo mandato, Lula refez sua base política e “construiu” a candidata Dilma Rousseff para sucedê-lo no cargo. Atualmente, 38 envolvidos no caso respondem a processos por diversos crimes.

Na seqüência, houve a Operação Sanguessuga da Polícia Federal, que expôs políticos que desviavam verbas públicas destinadas à compra de ambulâncias. Ás vésperas das eleições de 2006, outra “bomba”: um grupo de petistas, chamados pelo próprio presidente de “aloprados”, foi flagrado tentando comprar um falso dossiê contra o candidato tucano José Serra.

No segundo mandato ocorreram novos escândalos, como o caso dos cartões corporativos – funcionários do Planalto que faziam uso irregular de cartões de crédito oficiais – e um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo a família da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.


Saldo
Em oito anos no governo, Lula se consolidou como um fenômeno político graças ao seu apelo junto às camadas mais pobres da população. Porém, sua sucessora na Presidência vai herdar problemas que, se não forem resolvidos, podem comprometer o progresso do país.

Na Educação, 14 milhões de brasileiros com idade acima de 15 anos são analfabetos. Na Saúde, faltam leitos hospitalares, médicos e o país enfrenta uma epidemia de dengue que contaminou, somente este ano, quase 1 milhão de pessoas. Em pleno século 21, 56% dos domicílios não possuem rede de esgoto, e a infraestrutura deficitária (estradas, ferrovias, portos e aeroportos) ainda é um entrave para o desenvolvimento.

Lula também deixou de fazer reformas importantes, como a da previdência, a agrária e a tributária. O legado contabiliza ainda um Estado mais caro em razão de contratações feitas para atender interesses políticos e partidários. Em resumo, Lula continuou o projeto de um país socialmente mais justo e de moeda estável. Mas, ao mesmo tempo, manteve o que há de pior na política brasileira.

Crise no Egito - Protestos derrubam ditador

Depois de 18 dias de manifestações populares, o presidente egípcio Hosni Mubarak renunciou ao cargo no dia 11 de fevereiro de 2011, encerrando três décadas de ditadura. O feito, considerado histórico, foi comemorado em todo o mundo.

O Egito é o mais populoso e influente país árabe. Nunca antes um governante havia sido deposto por força de um movimento popular. A primeira vez que isso aconteceu no mundo árabe foi na Tunísia, em 14 de janeiro. Na ocasião, o presidente Zine El Abidine Ben Ali também cedeu aos protestos e renunciou, após 23 anos no poder.

Rapidamente, a onda de protestos pró-democracia se espalhou por outros países do Norte da África e do Oriente Médio. Os especialistas, entretanto, eram céticos quando à possibilidade de queda do ditador egípcio. Isso porque o Egito possui o maior aparato policial da região, financiado pelos Estados Unidos.

Porém, os manifestantes desafiaram o toque de recolher imposto pelas autoridades e transformaram a praça Tahrir (libertação, em árabe), localizada no centro do Cairo, num monumento de resistência ao regime. No local, eles confrontaram a polícia e simpatizantes de Mubarak. Mais de 300 pessoas morreram em duas semanas de distúrbios.

O presidente tentou de todas as formas evitar a renúncia. Ele prometeu que não iria concorrer às próximas eleições, marcadas para setembro, trocou o ministério e indicou um vice. Menos de 24 horas antes da renúncia, anunciou na TV que delegaria alguns poderes ao vice-presidente, Omar Suleiman, e faria reformas constitucionais.

Nada disso adiantou. O último discurso do presidente somente serviu para revoltar mais a população, que exigia sua saída. Nos bastidores, os Estados Unidos faziam pressão diplomática para que fosse feita a transição de poder. Sem apoio das Forças Armadas, que sustentou sua ditadura por três décadas, só restou a renúncia, que foi festejada nas ruas do país.

No lugar de Mubarak assumiu o Conselho Militar do Egito. Os militares dissolveram o Parlamento e o gabinete ministerial, ambos ligados ao ex-presidente. Em seguida, prometeram revogar a Lei de Emergência – que há 30 anos restringe as liberdades civis – e fazer um referendo para mudar a Constituição. A Carta vigente dá plenos poderes ao presidente.

As Forças Armadas devem permanecer por seis meses no controle, até a formação de um novo governo.


Ditadura
Hosni Mubarak chegou à Presidência em 14 de outubro de 1981, oito dias depois do assassinato do presidente Anwar Al Sadat por extremistas islâmicos. Na época, os radicais estavam descontentes com o acordo de paz assinado com Israel em 1979.

Nos anos seguintes, com a justificativa de conter o terrorismo, Mubarak adotou medidas cada vez mais restritivas às liberdades políticas e civis. Ele também foi reeleito sucessivas vezes em eleições fraudulentas e com apoio das potências ocidentais.

A situação do Egito não é diferente dos demais Estados árabes. Eles são governados por monarquias absolutistas, ditaduras militares ou teocracias. Por isso, as revoltas atuais são comparadas àquelas que levaram à queda dos regimes comunistas no Leste Europeu, no final dos anos 1980.

Durante décadas, os árabes toleraram a falta de liberdade em troca de estabilidade econômica. A alta do preço dos alimentos e o desemprego mudaram este quadro nos últimos meses. Outro fator que originou o movimento foi o crescimento da população mais jovem e mais instruída, que reivindica abertura democrática. Os jovens usam a internet e as redes sociais para praticarem ativismo político, o que levou os Estados árabes a aumentarem a censura à rede.

As lideranças jovens, por outro lado, resistem à alternativa de um Estado mulçumano. Por isso, há chances de que, após a queda dos ditadores, haja uma inédita transição democrática nestes países, como vem ocorrendo na Tunísia.


Futuro
A saída de Mubarak não resolveu os problemas no Egito. Os protestos prejudicaram a já debilitada economia, baseada no petróleo e no turismo. Várias categorias continuam em greve por melhores salários.

Além disso, décadas de ditadura deixaram um vazio político no país, com ausência de lideranças políticas para disputar eleições livres. Um movimento influente entre as camadas mais pobres é a Irmandade Mulçumana, de caráter religioso, que representará risco ao Ocidente (sobretudo a Israel) caso conquiste espaço no novo governo. A irmandade, fundada em 1928, é o grupo fundamentalista islâmico mais antigo.

Outra questão em aberto é o peso que a queda de Mubarak vai provocar nos países vizinhos. Nos últimos dias, manifestações ganharam força no Iêmen, na Argélia, na Líbia e em Bahrein, no Golfo Pérsico.

No Irã, voltaram a ocorrer protestos, mesmo com a proibição do governo. Em 2009, o regime iraniano reprimiu com violência protestos contra a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Alguns países anunciaram medidas econômicas, em benefício da população, e de segurança, com o objetivo de prevenir levantes populares. As revoltas árabes podem ainda alterar a geopolítica da região e a diplomacia com os Estados Unidos e países europeus, que antes toleravam ditaduras para conter o avanço dos radicais islâmicos.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Oposição ao governo "encolhe" no Legislativo

Parlamentares eleitos em outubro do ano passado tomaram posse no último dia 1º de fevereiro em Brasília, dando inicio à 54ª legislatura. Entre novos políticos e velhos conhecidos dos brasileiros, o destaque da atual composição do Senado e da Câmara dos Deputados é a redução do bloco de oposição ao governo.
O número de congressistas que pertencem aos partidos que formam a base aliada do governo de Dilma Rousseff (PT) é maior do que nos dois governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011).

Dos 513 deputados federais e 81 senadores que compõem as Casas legislativas, 461 (ou 77,6%) são filiados a partidos da situação. Nas legislaturas de 2003 e de 2007, o número de aliados era, respectivamente, de 285 e 401.

No primeiro dia de trabalho, foram eleitos os presidentes da Câmara e do Senado. Eles irão comandar o Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Para o Senado, José Sarney (PMDB-AP) foi eleito para seu quarto e, segundo ele, último mandato como presidente. Na Câmara, o cargo ficou com o deputado Marco Maia (PT-RS). O PMDB e o PT possuem hoje as maiores bancadas no Poder Legislativo.

Os parlamentares fazem leis e fiscalizam o Poder Executivo. Nenhuma lei entra em vigor no Brasil sem antes ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. O salário de um parlamentar é de R$ 26,7 mil, fora os benefícios.

Em tese, o maior número de cadeiras no Congresso Nacional garantiria a aprovação de projetos do governo. Mas, na prática, nem sempre funciona assim. A razão é que os políticos levam mais em conta interesses particulares, como por exemplo, emendas que destinem verbas para seus Estados.


Tiririca
Na Câmara são 513 deputados federais que cumprem mandato de quatro anos (a atual legislatura vai até 31 de janeiro de 2015). Eles são eleitos pelo número de votos proporcional à população de cada Estado.

A taxa de renovação da Câmara em Brasília foi de 44,8% nas últimas eleições, contra 47,6 em 2007. Entre os novos deputados estão o humorista Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca (PR-SP), que obteve o maior número de votos no país, o ex-jogador Romário (PSB-RJ) e o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

O PT tem a maior bancada, com 88 deputados. Em segundo lugar está o PMDB, com 78, seguido pelo PSDB, com 53. O PT foi o partido que mais cresceu, passando de 83 para 88 deputados, passando a frente do PMDB, que tinha 89 parlamentares na Casa em 2007.

Os partidos que compõem a base aliada do atual governo – PT, PMDB, PP, PDT, PSC e PMN – contam com 257 deputados. O DEM e o PSDB, que formam a oposição, têm 96 cadeiras. Entretanto, somando os demais partidos que deram apoio ao governo Lula (PP, PTB e PV), são 402 aliados contra 111 deputados na oposição.


Senado
O Senado Federal é composto por 81 parlamentares com mandato de oito anos. Cada Estado e o Distrito Federal têm direito a três representantes. Um terço das cadeiras é renovado numa eleição e os outros dois terços, quatro anos depois.

Em 2006 foram escolhidos 27 senadores e, em 2010, 54 - dois para cada Estado e mais Distrito Federal. Eles foram escolhidos pelo sistema majoritário, em que vencem os candidatos que obtiverem maior número de votos (o mesmo sistema válido para presidente e governadores).

O PMDB manteve sua hegemonia na Casa elegendo 20 senadores, mesmo número de quatro anos atrás, enquanto o PT passou de 11 para 15. O PSDB vem em terceiro lugar, com 10 senadores, seguido pelo DEM, com 5. A base governista possui 59 senadores (10 a mais do que em 2007) contra 17 na oposição.


Salário mínimo
Votação de projetos de lei do Executivo, como o novo salário mínimo, e temas mais polêmicos, como a reforma política, estão na pauta de atividades do Congresso para este semestre.

A votação do reajuste do salário mínimo já deve acontecer na próxima semana. O governo quer um aumento de R$ 545 e acredita que tem votos suficientes para aprovar a proposta. Já os sindicalistas querem um mínimo de R$ 580, enquanto há emendas de parlamentares com valores entre R$ 560 até R$ 600.

Mais difícil será a discussão em torno da reforma política. Ela consiste num conjunto de emendas constitucionais e alterações na lei eleitoral que visam melhorar o sistema político no país. A dificuldade está no fato das mudanças dependerem de políticos que se beneficiam com os problemas do sistema vigente.

Um exemplo é a questão do financiamento de campanhas, que hoje é fonte de corrupção na política brasileira. Outros pontos polêmicos envolvem a fidelidade partidária (o político que se elege por um partido não pode trocar no meio do mandato) e a farra dos suplentes, que assumem a vaga do parlamentar indicado para cargos no governo.

O Congresso deve ainda debater projetos que envolvem a criminalização da homofobia e a legalização do aborto. No último dia 8 de fevereiro, o Senado desarquivou a proposta que torna crime a discriminação de homossexuais, com penas previstas de até cinco anos de prisão. Ambos os temas encontram resistência das bancadas religiosas.

O maior desastre natural do país

Chuvas intensas que caíram na região serrana do Rio de Janeiro provocaram o pior deslizamento da história do Brasil. Até o último dia 18 de janeiro, o número de mortos chegava a 710 em quatro cidades. Outras 7.780 pessoas estão desalojadas – morando em casa de vizinhos ou familiares – e 6.050 desabrigadas. Um total de 207 estão desaparecidas.
A tragédia foi causada por um fenômeno raro que combina fortes chuvas com condições geológicas específicas da região. Porém, ela foi agravada pela ocupação irregular do solo e a falta de infraestrutura adequada para enfrentar o problema, que se repete todos os anos no país.

O número de vítimas superou o registrado em Caraguatatuba, em 1967. Na época, tempestades e deslizamento de terra mataram 436 pessoas na cidade do litoral norte de São Paulo. Nesse mesmo ano, uma enchente deixou 785 mortos no Rio.

Na madrugada do último dia 12 de janeiro, uma enxurrada de toneladas de lama, pedras, árvores e detritos desceu a montanha arrastando tudo pelo caminho. Os rios se encheram rapidamente, inundando as cidades.

A destruição foi maior nas cidades Nova Friburgo e Teresópolis, que contabilizam o maior número de mortos. Essas cidades turísticas recebem visitantes na temporada, que aproveitam o clima ameno da serra.

Ruas foram cobertas por um mar de lama, com corpos espalhados, casas destruídas e carros empilhados. A queda de pontes em rodovias deixou cidades isoladas, e os moradores ficaram sem luz, água e telefone.

Em Nova Friburgo, o rio subiu mais de cinco metros de altura e a enchente derrubou casas. Em Teresópolis, o cenário era devastador. Condomínios, chácaras, pousadas e hotéis de luxo foram arrasados pelas avalanches de terra.

A estrutura de atendimento às vítimas entrou em colapso. O IML (Instituto Médico Legal) e os cemitérios ficaram lotados. Parentes das vítimas tiveram que fazer enterros às pressas em covas rasas.

Uma das imagens mais impressionantes foi a de uma mulher sendo salva da inundação. Ela foi içada por uma corda do alto de um prédio, enquanto o cachorro que trazia nos braços era arrastado pela enxurrada.


Causas
O ar quente e úmido vindo da Amazônia gerou nuvens carregadas no Sudeste. Na região serrana do Rio, as montanhas formaram uma espécie de barreira que impediu a passagem de nuvens e concentrou a chuva numa única área.

Somente em Nova Friburgo, onde a chuva foi mais intensa, em 12 dias o volume foi 84% a mais do que o previsto para todo mês de janeiro.

A água da chuva foi responsável por dois fenômenos distintos. Primeiro, a cheias nas nascentes dos rios, no alto das montanhas, que causou as enchentes. O sistema de drenagem dos municípios era obsoleto e não conseguiu escoar as águas.

E, mais grave, os deslizamentos. O solo das encostas é constituído por uma camada fina de terra e vegetação sobe a rocha. Quando fica encharcado, se descola da montanha, descendo feito uma avalanche. A grande inclinação das montanhas fez com que o deslizamento atingisse até 150 quilômetros por hora, aumentando a potência de destruição.

Boa parte das mortes, contudo, poderia ter sido evitada com políticas públicas. Durante décadas, os governos foram omissos – quando não estimularam – os loteamentos em áreas de risco permanente. Na rota da lama que desceu das encostas havia dezenas de imóveis, desde favelas até hotéis e casas de alto padrão.


Aquecimento global
O aquecimento global está por trás das mudanças climáticas que explicam os contrastes de seca e enchentes em várias partes do mundo. No Brasil, os prejuízos financeiros e as mortes se acumulam a cada verão.

No ano passado, 283 pessoas morreram no Estado do Rio entre os meses de janeiro e abril. As catástrofes aconteceram em Angra dos Reis, Niterói (Morro do Bumba), na capital e em outras cidades. Em São Paulo, a chuva destruiu a cidade histórica de São Luiz do Paraitinga. Em 2008, houve 135 mortes em Santa Catarina.

Compete aos governos municipais regulamentar e fiscalizar o uso do solo. O objetivo é impedir a construção de moradias nas encostas e zonas de risco. Já os governos estadual e federal precisam investir em programas preventivos e encontrar soluções menos burocráticas para garantir que os recursos cheguem até as cidades.

Um exemplo foi a liberação imediata de R$ 780 milhões da União para ajudar na reconstrução dos municípios afetados pelas chuvas deste mês. A verba foi liberada por meio de uma medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff. O valor gasto com a recuperação, todavia, é superior ao que seria gasto com prevenção. Sem falar nas vidas perdidas.