sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Reunificação da Alemanha

Durante quase três décadas, a Alemanha viveu uma condição tão surreal que parecia digna de roteiro dos filmes alemães dos anos 1920, como O Gabinete do Dr. Caligari ou Nosferatu. Após os nazistas perderem a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o país foi dividido em dois, com nomes, bandeiras, moedas, hinos, tudo diferente.
E, pior, quem estava de um lado da fronteira não podia atravessar para o outro para rever os parentes ou amigos. Os alemães do lado Leste, o "primo pobre", eram impedidos de sair por um muro de 155 km de extensão que cortava a capital, Berlim, ao meio.

O lado Oeste, rico e democrático, recuperou-se do fim da guerra, mas no outro, a situação ficou bem diferente. Faltavam artigos de primeira necessidade e o povo era oprimido por uma das polícias secretas mais eficientes do mundo, a Stasi.

A queda do Muro de Berlim (construído em 1961 e derrubado em novembro de 1989) foi um dos maiores eventos do século 20. Em uma noite, os alemães derrubaram o muro que cindia o país em dois, dando fim à Guerra Fria e início à queda dos regimes comunistas no Leste Europeu e ao mundo globalizado.

Onze meses depois, em 3 de outubro de 1990, ocorreu a reunificação da Alemanha, por meio de acordos. Nesta data, a antiga República Democrática Alemã (RDA), ou Alemanha Oriental, foi dissolvida e o território anexado à República Federal da Alemanha (RFA), ou Alemanha Ocidental, pondo fim à divisão do país.

Nascia, ali, a maior potência econômica da Europa, que, apesar disso, ainda luta para se reconciliar com o passado. Após 20 anos, a Alemanha permanece dividida econômica, social e politicamente. O Leste, da antiga RDA, continua defasado em relação ao Oeste, o que mostra que o processo de reunificação ainda não terminou.


Império Alemão
A Alemanha não existia antes de 1871. Após a derrota do imperador francês Napoleão Bonaparte , em 1815, o antigo Sacro Império Romano-Germânico foi dividido pelo Congresso de Viena em 39 Estados soberanos.

Em comum, esses povos compartilhavam a mesma raiz cultural e língua alemã, além da economia predominantemente agrária e política feudal. Os reinos dominantes eram a Prússia, governada pelos Hohenzollern, e a Áustria, dos Habsburgos.

A primeira tentativa de unificação dos reinos aconteceu em 1848. Neste ano, ocorreram revoltas populares por toda a Europa contra as monarquias absolutistas. Contudo, os monarcas da Prússia e da Áustria conseguiram se manter por mais tempo no poder, adiando a unificação.

Nos anos seguintes, foi o próprio governo da Prússia, mais desenvolvida e industrializada que a Áustria, que liderou o movimento de unificação. Para isso, foi fundamental o apoio de setores da burguesia.

Quando o rei Guilherme 1º assumiu o trono, em 1862, ele nomeou o primeiro-ministro Otto von Bismarck para iniciar o processo. Mas foram necessárias três guerras contra a Dinamarca, Áustria e França, ao fim das quais, em janeiro de 1871, Guilherme I foi coroado primeiro kaiser (imperador) do Império alemão (1871-1918).

O império unificou a Alemanha em um Estado moderno, como exceção da Áustria. Seguiu-se um período de expansão colonialista e crescimento econômico, que terminou com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Derrotada na guerra, a Alemanha sofreu uma revolução que depôs o imperador Guilherme II e proclamou a República de Weimar (1919-1933).

Porém, a situação do país era precária no pós-guerra, principalmente pelas condições impostas pelo Tratado de Versalhes. O ambiente, por outro lado, era propício para inflamar o sentimento nacionalista dos alemães, e, assim, levar ao poder o partido nazista de Adolf Hitler , que desencadearia a Segunda Guerra Mundial.


Muro de Berlim
O fim da segunda guerra, mais uma vez, deixou a Alemanha derrotada e em ruínas. Em 1949, a nação foi dividida em duas áreas de regimes políticos e econômicos diferentes. O lado ocidental era controlado pelos Aliados, enquanto o lado oriental ficou com a antiga União Soviética. Berlim, a capital, também tinha seu lado ocidental e oriental.

Logo as divergências sociais entre as duas Alemanhas se tornaram evidentes. O Oeste capitalista progredia, ao passo que no Leste havia escassez de produtos e liberdade. Por isso, eram constantes as fugas de alemães para a parte ocidental.

Para conter as fugas foi construído, em 13 de agosto de 1961, um muro dividindo o país, transformando a RDA numa prisão para 17 milhões de alemães.

Já ao final dos anos 1980, a situação dos regimes comunistas era insustentável no Leste Europeu. Prevendo isso, o líder soviético Mikhail Gorbatchev (1985-1991) iniciou duas reformas, uma política (a glasnost), e outra econômica (a perestroika). As duas juntas levaram à dissolução da União Soviética em 1991.

Sem o apoio militar dos soviéticos para conter as revoluções, os governos comunistas na Europa começaram a cair um por um. Primeiro a Polônia, por meio de eleições gerais em 1988. No ano seguinte foi a vez da Hungria, com uma abertura promovida pelo próprio governo.

Com as fronteiras sendo abertas aos poucos, ficou impossível para a Alemanha Oriental sustentar o muro por mais tempo. Os protestos cresciam por todo país, até que, finalmente na noite de 9 de novembro de 1989, o muro veio abaixo.


Dissolução
No ano seguinte, em 18 de março, foram realizadas as primeiras eleições livres na RDA, com o tema da reunificação dominando os debates. A essa altura, o país já se esfacelava, o que obrigou o governo a fazer uma equiparação monetária, tornando o marco a moeda oficial também no Leste.

Foram assinados dois tratados antes da reunificação: um entre as Alemanhas e outro com as potências estrangeiras de ocupação, o Tratado "2 + 4", que devolvia ao país sua soberania. Em 3 de outubro de 1990, após votação na Câmara Popular, o governo da RDA reconheceu a dissolução do país e sua integração à República Federal da Alemanha.

Depois das comemorações, os alemães começaram a enfrentar as dificuldades. Era preciso integrar a população do lado oriental, que, sem qualificação, não conseguia emprego ou bons salários. Outro problema foi a ascensão de grupos neonazistas.

Hoje, o lado Leste ainda é mais pobre que o Oeste. De acordo com o governo, a renda anual per capta dos alemães da antiga RDA é quase 5 mil euros (R$ 11.550) menor. As taxas de desemprego também são maiores e os indicadores sociais, piores no antigo lado comunista. E mesmo a representação política no Leste, que possui um quinto da população, é menos expressiva. A sensação é de que a reunificação ainda não se completou.

Entenda o que é a "guerra cambial"

O G20, grupos das vinte maiores economias do mundo, se reúne esta semana, entre os dias 10 e 12 de novembro, em Seul, capital da Coreia do Sul. O principal assunto do encontro será a chamada "guerra cambial". A disputa monetária vem afetando sobretudo países emergentes, como o Brasil.

"Guerra cambial" é um conjunto de medidas econômicas adotada por governos para desvalorizar suas moedas. Os países fazem isso porque, com a moeda nacional "fraca", os produtos para exportação ficam mais baratos no mercado internacional e, assim, ganham competitividade.

Para entender como isso acontece e como prejudica países como o Brasil, vamos primeiro analisar as estratégias dos dois maiores protagonistas da "guerra cambial": os Estados Unidos e a China. Não por acaso, são também, atualmente, as duas maiores potências econômicas mundiais.

Os economistas entendem que a disputa se iniciou quando os Estados Unidos colocaram mais dólares em circulação no mercado. Somente no dia 3 de novembro, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), anunciou a "injeção" de US$ 600 bilhões (R$ 1 trilhão) nos mercados até 2011.

É a mesma coisa, por exemplo, se um país tivesse uma safra muito grande de milho numa determinada estação. Com mais milho na praça, o produto seria desvalorizado, isto é, seu preço iria cair nas feiras livres e supermercados. Com a moeda acontece o mesmo. Com mais dólares em circulação, o dinheiro americano se desvaloriza frente às outras moedas, como o real.

O governo americano adotou essa medida porque precisava exportar mais para recompor sua economia, afetada pela crise financeira internacional de 2008. Como o mercado interno não dava conta disso, pois as pessoas estão desempregadas ou poupando mais do que gastando, a solução foi apelar para o mercado externo.

Para isso, é preciso tornar os preços mais competitivos (principalmente em relação aos chineses). Daí as medidas para "enfraquecer" a moeda.

Desse modo, um brasileiro que pagava três vezes mais por um produto americano, em dólar, hoje, com a moeda americana a menos de R$ 2, paga, o mesmo produto, bem mais barato, ou seja, este se torna mais atrativo para o consumidor.


China
Mas o grande vilão da história, dizem os especialistas, é a China. O país desvalorizou primeiro sua moeda, o yuan, por meio do câmbio fixo. Câmbio fixo significa que a cotação da moeda local é controlada pelo Estado. Ou seja, é o governo que determina o quanto vale o dinheiro em relação ao dólar. É o contrário do que acontece na maioria dos países, onde se adota o chamado câmbio livre, que é quando a cotação é definida pelas operações no mercado financeiro.

Soma-se a isso o fato da China ser o maior exportador mundial e está criado um problema e tanto. A reação dos demais países, como os Estados Unidos, foi o que deu início à "guerra cambial".

Recentemente, até o presidente Luis Inácio Lula da Silva reclamou da "guerra cambial" travada entre a China e os Estados Unidos. E ele não está sozinho nessa queixa. A desvalorização da moeda americana prejudica as economias de outros países, tanto no mercado externo (pois os produtos ficam mais caros e perdem na concorrência com os estrangeiros) quanto no interno, pois as importações ficam mais baratas.

Imagine um empresário brasileiro que vende uma câmera digital por R$ 300 no mercado nacional. Aí chega ao Brasil um produto chinês que custa US$ 90, o que dá pouco mais de R$ 150 - a metade do que custa o mesmo artigo brasileiro. Mesmo que o empresário reduza os custos de produção para tentar tornar seu eletrônico mais competitivo com o chinês, ele não irá conseguir. Sua única opção será demitir funcionários. Fazendo isso, ele cria um "efeito dominó": com mais gente desempregada, cai o consumo e outras empresas também vendem menos.

Para evitar um estrago maior, alguns governos promoveram intervenções cambiais (isto é, na moeda) e fiscais (em tributos). O objetivo é frear a queda do dólar e do yuan. Países emergentes, com economias estáveis e, por isso, atrativas para investidores, ficam mais vulneráveis à "guerra cambial".

O governo brasileiro, entre outras medidas, elevou de 2% para 4% (e depois, para 6%) o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este imposto é cobrado sobre investimentos estrangeiros em rendas fixas, como títulos do governo. Na prática, o ajuste visa a conter a enxurrada de dólares no país.


Negociações
Porém, a solução definitiva, segundo economistas, depende da manutenção do câmbio livre com algumas medidas de controle por parte dos governos. Isso vai depender de negociações entre os líderes mundiais. A China, por exemplo, teria que valorizar mais a sua moeda.

Para discutir estas propostas, o G20 reúne, em seu quinto encontro, presidentes e ministros da Fazenda do mundo todo. Representando o Brasil, estarão presentes, além de Lula, a presidente eleita, Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda Guido Mantega.

O G20 foi criado em 1999 com o objetivo de propor soluções em conjunto para a economia mundial. O primeiro encontro foi realizado em Berlim, capital da Alemanha. Juntos, os países membros representam 90% do PIB (Produto Interno Bruto) e 80% do comércio globais, assim como dois terços da população mundial.

A Coreia do Sul é o primeiro país asiático e o único que não faz parte do G8 (grupos das oito maiores economias do mundo) a sediar a cúpula. Ao final do evento, a presidência do G20 será passada para a França.

Cerca de 30% dos domicílios brasileiros sofrem com algum grau de restrição alimentar

Aproximadamente 30% dos domicílios brasileiros não têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. É o que mostra levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgado nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa, relativa a 2009, analisou 58,6 milhões de domicílios particulares no país. Desse total, 17,7 milhões (30,2%) apresentam algum grau de insegurança alimentar, o que representa um total de 65,6 milhões de pessoas. Em 2004, a proporção era de 34,9%.

Entre esses domicílios mencionados acima, 18,7% (ou 11 milhões de lares) apresentam situação de insegurança alimentar leve; 6,5% (3,8 milhões) moderada, e 5% (2,9 milhões) grave. Ao todo, 11,2 milhões de pessoas relataram ter passado fome no período investigado.

Em 2004, as prevalências de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18%, 9,9% e 7%. Ou seja, houve redução dos percentuais de restrição moderada e grave.

A pesquisa mostra que a prevalência de insegurança alimentar é maios na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.

Segurança alimentar no Brasil em 2009 (Fonte: IBGE)
Situação Descrição % de domicílios Nº de pessoas
Segurança alimentar Os moradores dos domicílios têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais 69,8 126 milhões
Insegurança alimentar leve Preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro; quantidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos 18,7 40,1 milhões
Insegurança alimentar moderada Redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura dos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos 6,5 14,2 milhões
Insegurança alimentar grave Redução quantitativa de alimentos entre as crianças e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre as crianças; fome (quando alguém fica o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos) 5,0 11,1 milhões
Regiões

O levantamento mostra que a Região Sul é a que apresenta menos problemas. Santa Catarina é a unidade da Federação com maior percentual (85,2%) de domicílios em situação de segurança alimentar, seguida do Rio Grande do Sul (80,8%) e do Paraná (79,6%). A média nacional é de 69,8%.

Já nas regiões Norte e Nordeste, todos os Estados apresentam proporções inferiores à média nacional de segurança alimentar. No Maranhão (35,4%) e no Piauí (41,4%), nem metade dos domicílios conta com alimentação saudável e em quantidade suficiente assegurada. No Centro-Oeste, apenas Goiás está nessas condições.

Situação de segurança alimentar em domicílios particulares segundo as unidadade da Federação (Fonte: IBGE)

Perfil dos domicílios

Além de menos bens, os domicílios em situação de insegurança alimentar também são os menos atendidos pela rede coletora de esgoto sanitário. Outra característica é a maior densidade por dormitório: em 4,5% dos domicílios com restrições alimentares graves há três ou mais moradores dormindo no mesmo quarto.

Cerca de 55% dos domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave têm renda mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo.

A prevalência de restrições é maior em domicílios em que residem crianças. A pesquisa indica que 8,1% da população de 0 a 17 anos vivem em situação de insegurança alimentar grave. Na faixa etária de 65 anos ou mais, a proporção é de 3,6%.

Do total de 97,8 milhões de moradores pretos ou pardos, 43,4% apresentam algum nível de insegurança alimentar. Entre os brancos (92,4 milhões), a prevalência é de 24,6%.

Em relação à escolaridade, a pesquisa mostra que quanto maior o grau de instrução, menor a prevalência de insegurança alimentar grave ou moderada. Em 2004, 29,2% dos moradores sem instrução ou com menos de um ano estudo apresentavam restrição na quantidade de alimentos moderada ou grave. Em 2009, a proporção caiu para 20,2%.

domingo, 21 de novembro de 2010

AULÕES UERN 2010

AULÕES UERN DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA COM OS PROFESSORES LEONARDO E RAFAEL.
DATAS: 04, 11 E 18/12/10
LOCAL: SESI
VALOR: R$ 25,00 (OS 3 SÁBADOS)
VAGAS:60
RESERVA: leonardogeografia@hotmail.com

terça-feira, 16 de novembro de 2010

ATENÇÃO ALUNOS ASSUENSES!

NESTE SÁBADO, DIA 20/11/2010, DIRETAMENTE DO CURSO ISOLADO HUAMANAS SHOW DE MOSSORÓ PARA O CURSINHO MOTIVAÇÃO DE ASSU, OS PROFESSORES RAFAEL, DE HISTÓRIA, E LEONARDO, DE GEOGRAFIA FARÃO UM SUPER AULÃO. ESTÃO TODOS CONVIDADOS.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

POSSÍVEIS TEMAS DO ENEM 2010

A política externa e de combate ao terrorismo de Israel;

A questão da terra;

A taxa de juros que voltou a subir neste ano;

A Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo) completa 50 anos em 2010. O pré-sal e a produção petrolífera;

Os terremotos no Haiti e no Chile;

Venezuela, com seus atritos com os Estados Unidos e denúncias de cerceamento à liberdade de imprensa;

Em 2010, a China superou o Japão e se tornou o país com o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do mundo;

domingo, 26 de setembro de 2010

LANÇAMENTO DE MATERIAL DE ATUALIDADES

Comunico a todos que visitam este blog e se interessa em preparar melhor para os vestibulares e concursos, em relação a atualidades, já está disponível um material.
O material contém 52 páginas, onde estão distribuidos 25 temas de atualidades 2010 + 30 questões com gabarito para você exercitar os seus conhecimentos. Tudo sob a organização do mais conhecido e melhor professor de atualidades de Mossoró, professor LEONARDO DANTAS.
Além de tudo isso quem adquirir o livro fica recebendo atualidades através do e-mail pessoal durante todo o restante do ano de 2010.
Para quem interessar pode fazer o pedido pelo e-mail: leonardogeografia@hotmail.com
O valor do material é R$ 20,00.

domingo, 15 de agosto de 2010

Lei – Ficha Limpa

A aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa no Senado, ocorrida no dia 19 de maio de 2010, foi considerada um avanço na política brasileira, no sentido de criar mecanismos para combater a corrupção no país. O projeto de lei, que foi elaborado por cidadãos comuns, só entrou na pauta de votações neste semestre e recebeu aval do Congresso devido à pressão popular, o que demonstra a rejeição do brasileiro aos políticos desonestos.
O Projeto Ficha Limpa torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem às eleições. Apesar de ter recebido emendas na Câmara dos Deputados e no Senado que amenizam seu impacto, ele contribui para mudar o comportamento da classe política.

A medida vai atingir políticos condenados por crimes graves, cuja pena de prisão é superior a dois anos, e aqueles que renunciarem o mandato visando escapar do processo de cassação.

Falta definir se a norma será válida para as eleições de outubro deste ano, que irão eleger presidente, governadores, deputados federais e estaduais e senadores. Também se discute se políticos já condenados pela Justiça perderão o direito de se candidatar ou se a lei só irá valer para os que receberem sentenças a partir da vigência das novas regras.
Pressão popular
A proposta chegou ao Congresso por meio do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP), que é quando o projeto tem origem na sociedade civil.
Existem cinco tipos de propostas de leis que são apreciadas pelo Poder Legislativo: emenda constitucional projeto de lei complementar, lei delegada, decreto legislativo e resolução. Cada iniciativa possui ritos próprios dentro das Casas legislativas e depende de um número mínimo de votos para ser aprovada.

No caso do Projeto Ficha Limpa, trata-se de uma lei complementar. Esse tipo de projeto é feito para complementar ou regular uma regra já estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Para ser aprovado, precisa de votos da maioria absoluta da Câmara dos Deputados e do Senado.

Os projetos de lei complementar e ordinária podem ser apresentados por um deputado ou um senador, por comissões da Câmara ou do Senado, pelo presidente da República ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por Tribunais Superiores e pelo procurador-geral da República.

Um caminho mais difícil é ser apresentado pelo cidadão, por meio do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para isso, é preciso a assinatura de 1% dos eleitores brasileiros distribuído por, no mínimo, cinco unidades da Federação. Em cada Estado e no Distrito Federal é necessário o apoio mínimo de 3% do eleitorado.

A proposta do Ficha Limpa foi encaminhada à Câmara dos Deputados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em setembro de 2009. Foram coletadas mais de 1,6 milhão de assinaturas. A campanha começou em abril de 2008.
O que diz a lei
O Projeto Ficha Limpa altera a Lei Complementar nº 64 de 1990. Esta lei, atualmente em vigor, estabelece critérios de impedimento para a candidatura de políticos, de acordo com a Constituição. O objetivo, segundo o texto, é proteger a "probidade administrativa" e a "moralidade no exercício do mandato".

O Ficha Limpa proíbe que políticos condenados por órgãos colegiados, isto é, por grupos de juízes, se candidatem às eleições. Pela lei atual, o político ficaria impedido de se candidatar somente quando todos os recursos estivessem esgotados, o que é chamado de decisão transitada em julgado. O problema é que o trâmite pode demorar anos, o que acaba beneficiando os réus.

Um processo cível ou criminal começa a ser julgado no Fórum da cidade, onde acontece a decisão de primeira instância, que é a sentença proferida por um juiz. Se houver recurso, o pedido é analisado por juízes do Tribunal de Justiça dos Estados. Há ainda a possibilidade de apelar a uma terceira instância, que pode ser tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto, em se tratando de artigos da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Lei Complementar nº 64, somente quando esgotados todos esses recursos o político que responde a processo poderia ser impedido de se candidatar.
Já o Projeto Ficha Limpa torna inelegível o réu que for condenado por um grupo de juízes que mantiver a condenação de primeira instância, além daqueles que tiverem sido condenados por decisão transitada em julgado.
Quando ao prazo de inegibilidade, ele varia hoje de acordo com a infração cometida e o cargo ocupado pelo político. Com as alterações do Ficha Limpa, o prazo é de oito anos após o fim do mandato, incluindo as eleições que ocorrerem durante o restante do mandato do político condenado, e independe do tipo de crime cometido.
Outra mudança diz respeito aos crimes que tornam o político inelegível, caso condenado. O Ficha Limpa mantém todos os delitos previstos na lei em vigor (como crimes eleitorais, contra a administração pública e tráfico), e inclui outros, tais como: crimes contra o patrimônio privado, contra o meio ambiente e saúde, lavagem e ocultação de bens, crimes hediondos e praticados por organização criminosa.
Eleições de outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as regras já são válidas para o pleito deste ano.
Polêmicas
Segundo especialistas, emendas na proposta, feitas pelo Congresso, amenizaram o impacto da redação inicial do Ficha Limpa.

Talvez a alteração mais importante seja aquela referente ao dispositivo de "efeito suspensivo" de recursos. De acordo com essa emenda, um político condenado em segunda instância por um órgão colegiado pode apelar junto ao STF e conseguir a suspensão do recurso. Entretanto, essa medida dará mais agilidade ao processo, que terá prioridade na tramitação.
O texto original do Ficha Limpa também foi abrandado na Câmara dos Deputados, no artigo relativo à condenação do político. De acordo com o projeto apresentado, o político ficaria impedido de concorrer às eleições se fosse condenado na primeira instância. Com a emenda parlamentar, a inegibilidade é aplicada somente em decisão colegiada ou de última instância.
No Senado, foi apresentada uma emenda que determina que a proibição de candidaturas só vale para sentenças proferidas após a lei ser editada. A mudança na redação substituiu o tempo verbal: de "sido condenados" para "forem condenados". Ou seja, somente políticos que forem condenados depois da Lei Ficha Limpa entrar em vigor serão impedidos de disputar as eleições, de acordo com a interpretação de alguns especialistas.
Políticos como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que não poderia se candidatar às eleições deste ano segundo o Ficha Limpa poderão fazer isso graças à emenda feita ao projeto.

Na prática, o Projeto Ficha Limpa afeta um quarto dos deputados e senadores que respondem a inquéritos ou ação penal no STF. Porém, a lei sozinha não basta. As urnas ainda são a melhor forma de barrar os maus políticos.

J. Salatiel com adaptações.

domingo, 1 de agosto de 2010

Libertação dos prisioneiros em Cuba

A boa notícia vem de Cuba. Pressionada por autoridades internacionais, a ditadura decidiu libertar 52 presos políticos no período entre julho e outubro de 2010. O primeiro grupo, composto por sete dissidentes e seus familiares, chegou à Espanha no dia 12 de julho, onde os exilados foram recebidos como imigrantes comuns.

A ilha – extraoficialmente - possui 167 presos políticos, o menor número desde a Revolução Cubana, em 1959. Portanto, se todos os 52 forem soltos, restarão ainda 115 pessoas encarceradas por crimes de consciência.

Todos os presos beneficiados com a medida fazem parte do \"Grupo dos 75\", composto por 75 dissidentes presos em março de 2003 durante a \"Primavera Negra\", como ficou conhecido um dos muitos períodos de severa repressão. Eles foram processados por atividades subversivas e condenados a penas que variam de 14 a 27 anos de prisão. Alguns deles já haviam sido libertados por apresentarem graves problemas de saúde.

A pressão internacional começou após a morte de Orlando Zapata Tamayo, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2010, após 85 dias em greve de fome. Zapata tinha 42 anos e era um dos mais importantes dissidentes políticos do \"Grupo dos 75\". Ele jejuava em protesto contra as condições desumanas dos cárceres de Havana.

No dia seguinte à morte de Zapata, outro detento, Guillermo Fariñas, iniciou greve de fome em homenagem ao companheiro e para pedir a libertação de outros 26 presos políticos que estavam doentes. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita oficial a Cuba, foi criticado por não se solidarizar com os ativistas e por compará-los a presos comuns.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Espanha, os exilados não receberam status de asilados políticos para que eles e seus familiares possam trabalhar no país. Outros ativistas, que continuam em Cuba, acreditam que essas medidas sejam os primeiros para reformas políticas.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Olá queridos alunos e seguidores, a partir de hoje espero poder contar novamente com a companhia agradável de vocês neste blog. Todos os dias estarei com vocês para construirmos a sua aprovação.
novo assunto:

A análise dos 15 anos do Massacre de Srebrenica é fundamental para a compreensão geopolítica da Nova Ordem Mundial que se inicia com o final da URSS em 1991. Srebrenica é considerado o maior genocídio da Europa desde a Segunda grande Guerra, e é considerado por muitos como um dos eventos mais terríveis da história européia recente.

Ao final da II Guerra Mundial a Iugoslávia se torna uma federação que reúne seis repúblicas: Croácia, Eslovênia, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Bósnia-Herzegovina.

A queda do Muro de Berlim, em 1989, desencadeia, contudo o colapso dos Estados comunistas no Leste Europeu, entre eles a Iugoslávia reacendendendo antigas dissensões entre identidades regionais, étnicas e religiosas, em grupos que se mobilizaram politicamente para defender seus territórios.

Em 1991, a população da Bósnia era composta por 43,7% de muçulmanos, 31,4% de sérvios e 17,3% de croatas. Em Srebrenica, a população era de maioria muçulmana (72,9%), contra uma minoria sérvia (25,2%) e poucos croatas (0,1%).

No mesmo ano, Eslovênia e Croácia declararam independência, seguidas pela Bósnia. Os sérvios, porém, não aceitaram o Estado da Bósnia e, liderados por Radovan Karadzic, ocuparam 70% do país e deram início a uma campanha de \"limpeza étnica\" para formar a República Sérvia.

Genocídio

Para fugir da guerra, milhares de bósnios se refugiaram em cidades como Srebrenica, que se tornou um enclave muçulmano. Na tentativa de prevenir crimes de genocídio, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 16 de abril de 1993, a Resolução 819, por meio da qual a cidade de Srebrenica (e seus arredores) foi considerada Área de Segurança, onde não poderiam ocorrer mais ataques.

A segurança da população ficou a cargo de soldados holandeses da Unprofor (Forças de Proteção das Nações Unidas) e os bósnios foram desarmados. Os holandeses, contudo, não puderam conter a ofensiva sérvia.

Assim, quase dois anos depois, no começo de julho de 1995, Srebrenica foi recapturada pelos sérvios depois de renderem a base da ONU. Os bósnios pediram a devolução de suas armas para combater os sérvios e não foram atendidos. O comando holandês, por sua vez, solicitou reforço aéreo à ONU, porém os soldados foram feitos reféns para evitar bombardeios.

No dia 11 de julho, o líder servo-bósnio Ratko Mladic entrou na cidade, consolidando a conquista. A capital Sarajevo resistiu por quatro anos ao cerco, considerado o mais duradouro na história moderna.

Os muçulmanos foram feitos prisioneiros e separados em dois grupos: cerca de 23 mil mulheres e crianças foram deportadas para territórios muçulmanos, enquanto homens e adolescentes foram detidos em armazéns e caminhões. Em seguida, os homens foram enfileirados e executados por soldados sérvios e grupos paramilitares. Os corpos foram enterrados em valas comuns.

Após o massacre, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) bombardeou as posições sérvias. Os Estados Unidos pressionaram os líderes bósnios, sérvios e croatas para um acordo de paz, que saiu em 21 de novembro 1995.

O Acordo Dalton (chamado assim por ter sido assinado na Base Aérea de Dalton, no estado americano de Ohio) reconheceu dois Estados autônomos: a República Sérvia da Bósnia e a Federação da Bósnia-Herzegovina ou Federação Muçulmano-croata. Mas já era tarde demais: o genocídio havia \"limpado\" territórios antes compartilhados por ambas as culturas.

Julgamentos

O massacre de Srebrenica foi oficialmente reconhecido em 2004 pelo Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos. A Corte também começou a julgar os responsáveis pelo crime.

Radovan Karadzic foi preso em 22 de julho de 2008 e está sendo julgado pelo Tribunal de Haia por crimes de guerra. Outras 21 pessoas foram indiciadas e algumas condenadas a penas superiores a 30 anos ou prisão perpétua.

O presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic, morreu na cela, em 11 de março de 2006, enquanto era julgado.

O general Ratko Mladic foi indiciado, mas até hoje não foi preso.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

OLÁ QUERIDOS SEGUIDORES, PASSEI UM TEMPO AFASTADO DO BLOG POR FALTA DO MESMO. NO ENTANTO ESTAREI DE VOLTA NOS PRÓXIMOS DIAS, PARA CONTINUARMOS AS NOSSAS DISCUSSÕES SOBRE ATUALIDADES PARA CONCURSOS. ESTAREI SEMPRE AO SEU LADO PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA APROVAÇÃO. ME AFASTEI DOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS DA CIDADE, ACREDITO QUE NO MOMENTO CERTO,POR ESTAR FAZENDO FALTA. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA AGRADECER A TODOS QUE ME ENCONTRAM NA RUA E ME PARABENIZAM E DIZEM QUE ESTOU FAZENDO FALTA. A PARTIR DE AGORA VOCÊS SÓ VAÕ TER ACESSO AOS MEUS MATERIAIS E A MINHA PESSOA ATRAVÉS DESTE BLOG. DE QUALQUER FORMA ESTOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS ATRAVÉS DO BLOG OU DO EMAIL: leonardogeografia@hotmail.com
UM GRANDE ABRAÇO E ATÉ MAIS.

PROFESSOR LEONARDO DANTAS

quinta-feira, 8 de abril de 2010

SIMULADO

1.Com o fim da Guerra Fria e com o avanço do processo de globalização, um conjunto de transformações vem ocorrendo nas estruturas de poder mundial. Como reflexo desse processo, algumas organizações internacionais criadas no pós-guerra, como a ONU, o FMI e o BIRD, vêm perdendo importância, enquanto outras parecem adquirir maior peso na definição das grandes questões mundiais, como o G-8, o G-20, a OMC e a OCDE. Sobre essas novas organizações, é INCORRETA a seguinte opção.

a) O G-8 é o grupo formado pelas sete economias mais ricas do mundo desenvolvido: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Canadá, acrescido da Rússia. Teve um papel importante na discussão de medidas para o enfrentamento da recente crise econômica mundial.
b) O G-20 é o grupo das nações mais pobres do mundo, que exibem os piores indicadores econômicos e sociais. Tem tido um papel fundamental no debate de temas como o endividamento externo, a concentração mundial da riqueza e a fome.
c) A OMC (Organização Mundial do Comércio), formada por cerca de 150 nações, tem tido um papel fundamental na supervisão dos acordos comerciais, na defesa do livre-comércio e na mediação de conflitos comerciais entre os países signatários.
d) A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é formada por 30 países membros, responsáveis por mais da metade da economia mundial. Busca promover políticas que assegurem o crescimento econômico, a melhoria da qualidade de vida nos países membros e a liberalização do comércio.

2. “O real, implantado como a parte mais importante do Plano Real, faz hoje 15 anos. No dia 1º de julho de 1994 o país começou o uso, em substituição ao cruzeiro real, no que foi na época a maior troca de moeda em circulação da história - depois suplantada pela implantação do euro, em 2002.”
SALLES, Ygor. Folha On Line, 1/7/2009. Disponível em: . Acesso em 16 set. 2009.
Considerando-se a implantação do Plano Real, é correto afirmar que a(o)
a) política emissionista desvalorizou a moeda em médio prazo.
b) abertura ao capital especulativo estimulou o setor produtivo.
c) aumento das taxas de juros valorizou a moeda em relação ao dólar.
d) estímulo ao desequilíbrio fiscal contribuiu para a superação do déficit público.
e) investimento em programas sociais aumentou o poder aquisitivo das classes C e D

3. Sobre o conflito geopolítico no Afeganistão, afirma-se que:
I- mantém relação com a instabilidade regional e com a ordem global.
II- reprime padrões de interações locais e disputas tribais.
III- utiliza aspectos não bélicos de guerra como estratégias psicológicas e religião.
IV- atenua a globalização do crime por meio do tráfico de drogas, mercadorias e pessoas.
V- dificulta o desenvolvimento de medidas para estreitar laços econômicos e comerciais.
VI- congrega forças centrípetas advindas da ausência de autoridade central internacional.
Estão corretas apenas as alternativas

a) I, II, IV.
b) I, III e V.
c) II, III e VI
d) II, IV e V.
e) I, V e VI.

4. Um comunicado, em novembro do ano passado da Petrobrás afirma que Tupi no Pré-Sal tem reservas gigantes, o que fez com que os olhos do mundo se voltassem para o Brasil e ampliassem o debate acerca da camada pré-sal. À época do anúncio, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chegou a dizer que o Brasil tem condições de se tornar exportador de petróleo com esse óleo. Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo o critério adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Ou seja, se a nova estimativa estiver correta, Tupi tem potencial para até dobrar o volume de óleo e gás que poderá ser extraído do subsolo brasileiro.



I. O governo propõe um novo marco regulatório para o pré-sal, tornando a Petrobrás a única operadora a ser contratada.
II. O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo.
III. A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros abaixo do leito do mar e engloba as bacias sedimentares do Espírito Santo, Campos e Santos.
IV. Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, que é considerado o principal, o de Guará, o de Bem- Te-Vi, o de Carioca, o de Júpiter e o de Iara.

a) todas as assertivas estão corretas.
b) apenas as assertivas i, ii e iii estão corretas.
c) apenas a assertiva i está correta.
d) apenas as assertivas i e ii estão corretas.
e) apenas a assertiva iii está correta.

5. “A Organização Mundial da Saúde advertiu para um aumento no número de casos da chamada gripe suína quando o inverno voltar ao hemisfério norte, no final do ano, e exortou a sociedade civil e organizações não-governamentais a ajudarem os governos a conter a pandemia com redes de informações e campanhas educativas” (Folha de S.Paulo, 22 de agosto de 2009, p. C5).
Considerando o fragmento acima e seus conhecimentos a respeito do assunto, marque a alternativa incorreta:
a) A chamada gripe suína é doença típica de acometimento intenso apenas nos países pobres, tendo como causa principal as péssimas condições sanitárias.
b) Embora possa ocorrer em qualquer época do ano, a gripe suína é mais comum no inverno. Como o inverno no hemisfério norte só chega no final do ano, justifica-se o alerta da Organização Mundial da Saúde.
c) Pandemia significa epidemia generalizada, podendo ocorrer em diversos países ao mesmo tempo.
d) A gripe suína tem transmissão virótica e em 2009 atingiu grande número de pessoas no México e EUA
e) No Brasil em 2010 inicia-se ampla campanha de vacinação dos grupos mais acometidos e/ou mais sujeitos a contaminação pelos H1N1.

6. No plano da política internacional, o ano de 2009 foi marcado pelos protestos, na República Islâmica do Irã, de manifestantes contrários ao resultado da eleição que reconduziu ao cargo o atual presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, numa votação que eles alegam ter sido fraudada. Sobre esse importante país asiático, assinale a alternativa INCORRETA.
a) Constitui-se num Estado teocrático desde a Revolução Islâmica de 1979, quando foi derrubado o governo pró-Ocidente.
b) Atualmente possui um dos governos mais alinhados à política antiamericana e anti-israelense no mundo.
c) No cenário energético mundial, destaca-se como grande produtor e exportador de petróleo.
d) Na busca de influência geopolítica entre os países árabes, apoiou à vitoriosa vitoriosas independência do Estado Palestino contra Israel
e) O sistema político do país permite eleições diretas, mas assegura participação efetiva dos clérigos nas decisões tomadas nas diversas esferas do Estado.

7. Em 2010 a África do Sul sediará a Copa de Mundo de Futebol, a primeira a ocorrer em continente africano, numa decorrência direta do processo de globalização. Tal evento marcará decisivamente o destino daquele país, reconhecido como um território de rica diversidade linguística e cultural, mas com uma história de exploração e domínio, que repercute nos seus índices de contaminação por AIDS, por exemplo.
Sobre as consequências que a Copa do Mundo acarretará para a história da África do Sul, pode-se afirmar:
(A) aumentará as exportações de diamantes, dilapidados em pequenas unidades familiares na região de Kimberley, produzindo recursos que serão direcionados para a melhoria das condições de saúde da população, confirmando o ditado popular “o diamante é vida”.
(B) representará um grande incentivo à indústria do turismo desse país, cujo crescimento é, em parte, consequência do fim do sistema de apartheid e ainda apresenta dificuldades com relação aos processos de acumulação de riqueza e às desigualdades sociais.
(C) marcará a consolidação do processo de emancipação do país, iniciado, entre os anos de 1994 e 1999, por Nelson Mandela, que por sua origem inglesa foi o responsável pela divulgação dos ideais europeus de harmonia entre as raças.
(D) legitimará a chamada Lei da Terra (Natives Land Acts) de 1913, pela qual os negros adquiriram a condição de acesso sobre 7,5% das terras da África do Sul, incluindo os territórios tribais e os direitos dos negros de terem assento no Parlamento.
(E) eliminará as chamadas fronteiras étnicas − um dos mais graves problemas do continente africano – que tiveram como resultado um dos mais trágicos conflitos étnicos ocorridos nos anos 1990 na região de Biafra, África do Sul.

SIMULADO MODELO CESPE

Meus queridos segue o simulado modelo cespe que havia prometido a vocês, estudem leiam e releiam. O gabrito será dado durante as minhas aulas, por uma questão de segurança.

As relações entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente, que se destacam na agenda de governos e organismos internacionais, têm sido objeto de diversas iniciativas no plano multilateral nas últimas décadas. A respeito desse tema, julgue C ou E.

1. O Protocolo de Quioto fixou as metas de redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa, a serem cumpridas pelos países industrializados em 5,2% a partir da verificação do ano de 1990 de forma compulsória para os que ratificaram o acordo.
2. Os EUA na Era Obama declarou recentemente no encontro da COP-15 na Dinamarca que seu país ratificará o Protocolo de Quioto, contrariando assim a posição de seu antecessor.
3. A comunidade internacional, de forma geral, considerou satisfatórios os resultados da COP 15 (15.ª
Conferência das Partes da Convenção das Mudanças Climáticas), realizada em Copenhague, em dezembro de 2009. O

4. Brasil teve participação de destaque na COP 15, onde negociou ativamente o Acordo de Copenhague e defendeu a constituição de fundo para se financiarem, em países pobres, com recursos canalizados por meio de organismos multilaterais, inclusive do sistema das Nações Unidas, ações em que se empreguem tecnologias concernentes ao aquecimento global.

5. O Brasil foi para a COP-15 com duas propostas: redução de 36,1% a 38,9% dos GEE e de 80% do desmatamento amazônico até 2020.

Texto 1. Em maio de 2008, foi realizada, em Brasília, a Reunião Extraordinária de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo que resultou na criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Texto 2. O Brasil considera prioritários a estabilidade política e o fortalecimento institucional da integração na América do Sul.

Sobre esses temas, julgue C ou E.

6. Um dos objetivos da UNASUL é apoiar a implantação de infraestrutura física regional que permita a intensificação dos fluxos de comércio, o aprimoramento de prestação de serviços e a redução dos tempos e do custo do trânsito de bens, pessoas e serviços entre os países-membros.

7. A UNASUL tem como prioridade eliminar as assimetrias existentes na região, contribuindo, inclusive, para que os países-membros passem a estabelecer com o Brasil um comércio superavitário.

8. Após a aprovação, pelo Senado Federal, em dezembro de 2009, do protocolo de adesão da Venezuela ao MERCOSUL, resta apenas a ratificação por parte do Paraguai para que o processo de incorporação do país seja aceito em definitivo.

9. A polêmica questão da instalação de bases norte-americanas na Colômbia tem sido discutida na América do Sul como um caso de soberania interna deste país, não causando assim grandes contrariedades com outros governos da região.

10. Tendo como parâmetro as FARC e ELN grupos que atuam na Colômbia, podemos afirmar que o Brasil tem como política reconhecer como terrorista qualquer organização que seja assim considerada por países com os quais o nosso país mantém relações diplomáticas.


Os atuais acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), resultantes da Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais de Comércio (1986-1994), estabelecem regras para os mais diversos aspectos do comércio internacional, expandindo, claramente, o escopo temático da “época GATT”. Acerca do arcabouço normativo criado e de seus possíveis impactos, assinale a opção correta.

11. De maneira geral temos a oposição entre os países centrais e os periféricos em torno de questões como protecionismo não tarifário e lei de propriedade intelectual.

12. Os países em desenvolvimento exigem abertura no setor de agropecuária e de produtos industrializados de baixa tecnologia, onde são competitivos


Acerca da atual crise econômica internacional, julgue C ou E.

13. Além de envolver grandes bancos e o sistema financeiro internacional, a crise atual tem sido considerada uma crise de paradigmas, em particular da certeza de que os mercados podem autorregular-se e recuperar o equilíbrio automaticamente, dispensando a intervenção do Estado.

14. Como membro do G-20, o Brasil insistiu na necessidade de se prover a economia mundial com créditos para o desenvolvimento, incrementar a regulação financeira, desenvolver políticas anticíclicas e combater os paraísos fiscais.


Em algum momento, daqui a um ou dois anos, uma mulher vai dar à luz na favela de Ajengunle, em Lagos, na Nigéria; um rapaz fugirá de sua aldeia, no oeste de Java, para as luzes brilhantes de Jacarta ou um fazendeiro partirá com a família empobrecida para um dos inumeráveis pueblos jovenes de Lima. O fato exato não importa e passará totalmente despercebido. Ainda assim, representará um divisor de águas na história humana, comparável ao Neolítico ou às revoluções industriais. Pela primeira vez, a população urbana da Terra será mais numerosa do que a rural.
Mike Davis. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006, p. 13.

A partir desse texto e no que concerne à dinâmica de urbanização observada, no mundo, nas últimas décadas, julgue C ou E.

15. O êxodo rural deriva-se de dois fatores principais repulsão do campo (mecanização, concentração fundiária, etc.) e de atração das cidades (emprego, acesso a bens de consumo, etc.).
16. Nos países pobres, a migração para as cidades deve-se à grande oferta de empregos formais em indústrias realocadas pelo processo de globalização, evidência de que o setor secundário da economia rapidamente suplanta, nos países de intensa migração interna, os setores primário e terciário.


Bons estudos e até a aprovação.

SIMULADO ATUALIDADES

É HOJE.... DAQUI A POUCO.... SIMULADO MODELO CESPE....PREPAREM-SE.... REZE UM PAI-NOSSO E UMA AVE MARIA QUE DAQUI A POUCO SAI.....

UM ABRAÇO E ATÉ A APROVAÇÃO!!!

quarta-feira, 24 de março de 2010

MUITO EM BREVE ESTAREI TRAZENDO NOVOS ASSUNTOS E NOVAS QUESTÕES. ESTOU PREPARANDO UM SIMULADO MODELO CESPE, DISPONIBILIZAREI EM BREVE.
FIQUEM SEMPRE CONECTADOS E BOA APROVAÇÃO.
Meus queridos alunos,

é muito importante que vocês entendam que esse blog é feito com a maior boa vontade para tentar ajudá-los onde eu não ganho dinheiro com ele, mas mesmo assim estou sempre dedicando parte do meu tempo para atualiza-lo. Portanto eu não posso elaborar materiais exclusivos para determinados alunos que me escrevem insistentemente pedindo ou exigindo que diariamente seja feita atualizações.
Primeiro que só coloco o que realmente é interessante, segundo que tudo depende da minha disponibilidade.
Sei que todos estão ansiosos, mas vamos com calma.

Um grande abraço e até a APROVAÇÃO.

[20 anos do Plano Collor]

A História do Plano Collor

O presidente Fernando Collor de Mello chega ao poder depois de uma disputa no segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva, que surgiu dos movimentos de luta dos trabalhadores do ABC, tinha sido um importante líder sindical e era o grande nome do PT. Sua figura contrastava com a de Collor, que vinha da elite, porem não tinha de nenhum partido forte que o apoiava, mas soube usar com eficiência o marketing, e temas de moralização. Iria combater os altos salários do funcionalismo público, que denominava de marajás, com isso iludiu o povo e também teve apoio da mídia mais poderosa, e conseguiu se eleger.

"Plano Collor" - A inflação em um ano de março de 1989 a março de 1990 chegou a 4.853%, e no governo anterior teve vários planos fracassados de conter a inflação. Depois de sua posse, Collor anuncia um pacote econômico no dia 15 de março de 1990, o Plano Brasil Novo. Esse plano tinha como objetivo por fim a crise, ajustar a economia e elevar o país do terceiro para o Primeiro Mundo. O cruzado novo é substituído pelo "cruzeiro", bloqueia por 18 meses os saldos das contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos superiores a Cr$ 50.000,00. Os preços foram tabelados e depois liberados gradualmente. Os salários foram pré-fixados e depois negociados entre patrões e empregados. Os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, são suspensos os incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. É Anunciado corte nos gastos públicos, também se reduz a máquina do Estado com a demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. O plano também prevê a abertura do mercado interno, com a redução gradativa das alíquotas de importação.

As empresas foram surpreendidas com o plano econômico e sem liquidez pressionam o governo. A ministra da economia Zélia Cardoso de Mello, faz a liberação gradativa do dinheiro retido, denominado de "operação torneirinha", para pagamento de taxas, impostos municipais e estaduais, folhas de pagamento e contribuições previdenciárias. O governo libera os investimentos dos grandes empresários, e deixa retido somente o dinheiro dos poupadores individuais.

Recessão - No inicio do Plano Collor a inflação foi reduzida porque o plano era ousado e radical, tirava o dinheiro de circulação, porem com a redução da inflação iniciava-se a maior recessão da história no Brasil, houve aumento de desemprego, muitas empresas fecharam as portas e a produção diminui consideravelmente, tem uma queda de 26% em abril de 1990, em relação a abril de 1989. As empresas são obrigadas a reduzirem a produção, jornada de trabalho e salários, ou demitir funcionários. Só em São Paulo nos primeiros seis meses de 1990, 170 mil postos de trabalho deixaram de existir, foi o pior resultado, desde a crise do início da década de 80. O Produto Interno Bruto diminui de US$ 453 bilhões em 1989 para US$ 433 bilhões em 1990.

Collor parecia alheio a sua política econômica desastrosa, procurava passar uma imagem de super-homem, sempre aparecendo na mídia se exibindo, pilotando uma aeronave, fazendo caminhadas, praticando esportes etc. Mostrava uma personalidade forte, vaidoso, arrojado, combativo e moderno. Quem não lembra da frase "Tenho aquilo roxo".

Privatizações - Em 16 de agosto de 1990 o Programa Nacional de Desestatização que estava previsto no Plano Collor é regulamentado e a Usiminas é a primeira estatal a ser privatizada, através de um leilão em outubro de 1991. Depois mais 25 estatais foram privatizadas até o final de 1993, quando Itamar Franco já estava à frente do governo brasileiro, com grandes transferências patrimoniais do setor público para o setor privado. Sendo que o processo de privatização dos setores petroquímico e siderúrgico já está praticamente concluído. Então se inicia a negociação do setor de telecomunicações e elétrico, há uma tentativa de limitar as privatizações à construção de grandes obras e à abertura do capital das estatais, mantendo o controle acionário pelo Estado.


Plano Collor II - A inflação entra em cena novamente com um índice mensal de 19,39% em dezembro de 1990 e o acumulado do ano chega a 1.198%, o governo se vê obrigado a tomar algumas medidas. É decretado o Plano Collor II em 31 de janeiro de 1991. Tinha como objetivo controlar a ciranda financeira, extingue as operações de overnight e cria o Fundo de Aplicações Financeiras (FAF) onde centraliza todas as operações de curto prazo, acaba com o Bônus do Tesouro Nacional fiscal (BTNf), o qual era usado pelo mercado para indexar preços, passa a utilizar a Taxa Referencial Diária (TRD) com juros prefixados e aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Pratica uma política de juros altos, e faz um grande esforço para desindexar a economia e tenta mais um congelamento de preços e salários. Um deflator é adotado para os contratos com vencimento após 1º de fevereiro. O governo acreditava que aumentando a concorrência no setor industrial conseguiria segurar a inflação, então se cria um cronograma de redução das tarifas de importação, reduzindo a inflação de 1991 para 481%.

A recuperação da economia iniciou-se no final de 1992, após um grande processo de reestruturação interna das industrias. Foi fundamental a abertura do mercado brasileiro para produtos importados, a qual obrigou a industria nacional a investir alto na modernização do processo produtivo, qualidade e lançamento de novos produtos no mercado. As empresas que queriam permanecer no mercado tiveram que rever seus métodos administrativos, bem como da organização, reduzindo os custos de gerenciamento, as atividades foram centralizadas, muitos setores terceirizados. As empresas são obrigadas a investir pesado na automação, reduz a hierarquia interna nas industrias, então cresce a produtividade. Toda essa modernidade era necessária para as empresas se tornarem mais competitiva, tanto no mercado interno quanto no mercado externo. O aumento de produtividade foi fundamental para a sobrevivência das empresas, porem para os trabalhadores, significava perdas de postos de trabalho, quer dizer com menos funcionários se produziam mais, então aumenta o desemprego dos brasileiros, que em 1993 só na Grande São Paulo chega a um milhão e duzentos mil trabalhadores desempregados.


Impeachment de Collor - O Presidente da Republica foi substituído sem derramamento de sangue, golpe militar ou qualquer tipo de violência. Foi um processo pela via legal e demonstrou amadurecimento do povo e dos políticos brasileiros, o que foi excepcional para a América Latina. Collor pregava a moralidade, combate à corrupção, porem em seu governo foram constatados muitos casos de corrupção. Paulo César Faria o PC envolvido no esquema de corrupção dentro do próprio governo Collor, sendo que a CPI apurou que muito dinheiro foi para a conta corrente de Collor. Para se ter uma idéia da gravidade, custou aos cofres brasileiro, só para as despesas pessoais do presidente US$10 milhões e 600 mil. Ministros foram denunciados de corrupção, porem não houve condenações, Paulo César Farias chegou a ser preso, mas em pouco tempo ganhou a liberdade e foi curtir uma mansão na praia, onde foi encontrado morto crivado de balas. A policia não conseguiu provar nada, porem a opinião do povo era uma só, seria uma queima de arquivos.


Manoel Ruiz


Org. Prof. Alex Mendes

Marcado pelo bloqueio da poupança, Plano Collor completa 20 anos
Inflação seria combatida na demanda: sem dinheiro, é impossível consumir.
Para professor, plano era inaplicável e levaria a quebra dos bancos.
Fernando Scheller e Laura Naime Do G1, em São Paulo
Há 20 anos, em março de 1990, o presidente Fernando Collor de Mello iniciava seu mandato com um plano econômico que prometia acabar com a maior vilã da economia na época, a inflação, com um só golpe. Para isso, abandonou as estratégias de congelamento de preços de medidas anteriores, como o Plano Cruzado, e apostou suas fichas na redução da quantidade de dinheiro em circulação no país, com o bloqueio de aplicações financeiras.
Quando Collor assumiu, a inflação brasileira estava perto de 2.000% ao ano. No segundo semestre de 1989, segundo Carlos Eduardo Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a alta dos preços saiu de controle. Desde o início dos anos 1980, apesar dos índices muito altos, o professor diz resultado era mais ou menos previsível. “A gente projetava 13%, dava 14% ou 12,5%. Mas dava para ter uma ideia.”
Diante do cenário de hiperinflação que se configurava na época, o raciocínio por trás do bloqueio da poupança era simples: reduzir a quantidade de dinheiro girando na economia, para que as pessoas não tivessem como comprar, controlando assim os preços. De acordo com Carvalho, o Plano Cruzado havia deixado uma lição: com dinheiro na mão, a população vai às compras; e com a demanda em alta, os preços voltam a subir.
Além de tirar o dinheiro de circulação – prometendo a devolução 18 meses depois, em parcelas e com remuneração pré-fixada –, o governo também baixou outras medidas de austeridade, lembra Paulo Mansur Levy, professor da PUC-RJ e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): definiu um plano de redução de quadros públicos e acabou com a correção diária das aplicações pelo "overnight", que era visto como um “alimentador” da inflação.
Sem surpresas
De acordo com o professor da PUC-SP, o bloqueio do dinheiro não foi exatamente uma surpresa no meio econômico: a possibilidade vinha sendo abertamente discutida. "Era algo absolutamente difundido. Eu tirei todo o meu dinheiro do banco e eu não tinha contato nenhum [com a equipe do governo Collor]. Eu estava na assessoria do PT. Não foi uma surpresa, não foi um raio no céu claro. A questão estava sendo discutida intensamente."
Carvalho defende, porém, que o choque de demanda era inexequível dadas as condições econômicas da época – a América Latina, pós-moratória nos anos 1980, estava sem financiamento externo; a economia não tinha "colchão" de liquidez. "Há quem diga que o plano não foi aplicado direito. Mas ele era inaplicável. Não tinha condições de manter o dinheiro [preso] naqueles termos sem uma recessão de grandes proporções e a quebra dos bancos."
Diante da ineficiência da medida, por si só, em acabar com a inflação – nos meses seguintes ao bloqueio do dinheiro, a taxa recuou de 70% para cerca de 10% ao mês –, o governo foi aos poucos afrouxando o aperto. Nas palavras de Levy, abriu as chamadas "torneirinhas", abrindo exceções aqui e ali, liberando parte do dinheiro retido a alguns setores. Em seis meses, segundo Carvalho, a política econômica tinha basicamente voltado ao modelo anterior ao plano.
'Ano negro'
Mesmo com a liberação de dinheiro da economia, 1990 foi um ano negro para a economia, que encolheu 4,2%, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI). "As 'torneirinhas' evitaram que o Brasil tivesse uma recessão ainda maior do que teve", explica o professor da PUC-RJ. Ele diz que as iniciativas em outros setores, como o corte de gastos com a demissão de servidores públicos, também não tiveram o efeito esperado na alta dos preços.
À medida que o aperto econômico se afrouxou para evitar uma recessão sem precedentes, a inflação voltou a crescer; de acordo com o economista da PUC-SP, no fim de 1990 a taxa mensal já estava próxima de 20%. Diante do tamanho do baque causado na economia, o Plano Collor, no que se refere a seu principal objetivo, teve muito pouco efeito: "Foi muito pouco, pelo tamanho do rolo que foi. Usou bala para elefante e acertou passarinho."
Entretanto, nem toda a herança do plano foi negativa. No que se refere à liberalização comercial, Carlos Eduardo Carvalho defende que o Plano Collor deu as bases para o núcleo da política econômica que o Brasil tem hoje. "[O plano definiu] programa de privatizações, regulação da economia e redução de subsídios. Significou o fim de 60, 70 anos de política desenvolvimentista. [Neste sentido], ele é completamente superior à imagem que ficou dele."
Collor x Real
Carvalho explica que, quatro anos depois, o Plano Real foi possível (e bem-sucedido) porque foi idealizado em um Brasil diferente, muito mais capitalizado, que permitiu que se pagasse a conta da paridade com o dólar e a "invasão" dos importados. "Os planejadores do real montaram em cima de uma montanha de reservas e soltaram o touro. Em seis meses, de um superávit comercial de US$ 10 bilhões, passou-se para um déficit projetado de US$ 10 bilhões. Foi um ajuste de US$ 20 bilhões, pago com as reservas."
O economista diz que os conselheiros econômicos do PSDB do Rio de Janeiro, os idealizadores do Plano Real, tinham uma "afinidade envergonhada" com o Plano Collor. "[O Plano Real] está desenhado lá [no Plano Collor], com exceção do bloqueio. Era a política que eles gostariam de fazer."

domingo, 21 de março de 2010

ATENÇÃO CONCURSEIROS! NOTÍCIA URGENTE!

EM BREVE ESTAREI LANÇANDO UM MATERIAL IMPRESSO DE ATUALIDADES, COM RESUMOS DOS TEMAS MAIS COTADOS PARA O CONCURSO DA UERN E CAERN E TAMBÉM DICAS DE ESTUDOS.

ISSO VOCÊS SÓ ENCONTRAM COM O PROFESSOR LEONARDO DANTAS.

UM GRANDE ABRAÇO E MUITO EM BREVE COMUNICO A DATA DO LANÇAMENTO.

sábado, 20 de março de 2010

[Transposição do Rio São Francisco]

A lenta agonia de um símbolo brasileiro
Chamado de "rio da integração nacional", o São Francisco foi devastado durante décadas. Surge, agora, o plano de salvação

O mapa do Brasil está cheio de rios que deram a vida para que o homem sobrevivesse em suas margens. O Tietê, em São Paulo, e o Rio das Velhas, em Minas Gerais, ambos transformados em esgoto em grande parte dos seus cursos, são dois exemplos disso. Com o projeto da transposição, o São Francisco está na rota certa para justificar seu nome de santo. Tanto poderá tornar-se o rio abençoado que acabou com o maior flagelo das secas nordestinas – caso tudo corra bem – como pode virar o mártir de um projeto ambicioso, na hipótese de sua água não ser suficiente para sustentar ao mesmo tempo o próprio curso mais toda a rede de irrigação que se pretende construir.
Se a transposição der certo, ela será o mais importante de uma enorme lista de benefícios que o rio tem proporcionado desde que, há exatos 500 anos, Américo Vespúcio navegou pela primeira vez em suas águas. Hoje, sem essa obra, mais da metade de seu percurso de 2.700 quilômetros já atravessa o chamado Polígono das Secas, a área mais castigada por estiagens que chegam a durar três anos, como a que começou em 1877 e matou meio milhão de pessoas ou, mais recentemente, a iniciada em 1992. Nessas ocasiões, só o Rio São Francisco segue em frente, dando vida e esperança a 15 milhões de moradores das regiões em torno de seu vale. Tudo o mais, rio ou planta, seca e esturrica. Moradores de mais de 500 cidades ocupam a bacia, bebem de sua água e pescam seus peixes. A energia elétrica gerada nas turbinas de nove hidrelétricas construídas ao longo de seu curso vai ainda mais longe. Parte dela abastece Salvador, que está a 500 quilômetros de suas margens. O rio é usado também para transporte de carga e para irrigar plantações de café, soja, manga, aspargo e até uva.
Alain Dhome

Cascata na Serra da Canastra, perto da nascente do rio: daí para a frente, só agressões

Se a transposição falhar, entrará para uma lista de descasos e violências sofridos pelo rio. Eis um pequeno resumo:
Mais de 80% da vegetação nativa na parte mineira do rio, que contribui com 70% de toda a água da bacia, foi devastada para a produção agrícola, pecuária e de carvão vegetal.
Na principal hidrovia, entre a cidade mineira de Pirapora e Juazeiro, na Bahia, o assoreamento já quase impede a navegação. Nos últimos anos, três dos maiores afluentes do rio – o Verde Grande, o Salitre e o Ipanema – deixaram de ser perenes devido ao assoreamento.
Depois de 1982, com a conclusão da Usina de Sobradinho, a 540 quilômetros de Salvador, a vazão na foz do rio encolheu 30%. Por causa da redução no volume de água, secaram 72 lagoas que existiam nas margens e serviam de criatório para os peixes.
Muitas espécies de peixes, como o pirá, não são pescadas nem vistas no rio há mais de vinte anos.
O mercúrio dos garimpos e o ferro da mineração vão matando aos poucos alguns afluentes do rio.
Diante de tamanha coleção de problemas, há quem denuncie a transposição como um crime mortal contra o rio. "Essa obra é tão absurda quanto levar uma pessoa anêmica para doar sangue", diz o engenheiro agrônomo José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Ceivasf).
O governo tem, no entanto, um programa para enfrentar cada item dessa relação. Ele se chama Plano de Revitalização Hidro-Ambiental do Rio São Francisco. Foi elaborado pelo Ministério da Integração Nacional em maio do ano passado e está orçado em 3 bilhões de reais – praticamente o mesmo valor da transposição. O projeto prevê a recomposição da mata em torno do leito principal e nos afluentes, o saneamento básico dos municípios ribeirinhos e o desassoreamento dos trechos navegáveis do rio e de seus afluentes, entre outras medidas. "A revitalização será feita porque tirar água de um rio que está morrendo seria jogar um monte de dinheiro fora", promete o ministro Fernando Bezerra. Ele só não garante que o conserto do rio comece antes da grande obra de transposição.
Ao longo do São Francisco, sobram evidências de que a transposição antes da revitalização é uma solução do tipo cobertor curto. Os problemas do rio começam em seus tributários. Em Belo Horizonte, o Rio das Velhas recebe o esgoto de uma população de mais de 2 milhões de pessoas. Tudo corre para o São Francisco, junto com os resíduos de minerações que o Rio das Velhas vai recolhendo ao longo de, no mínimo, 300 quilômetros. Por causa do assoreamento causado pelo depósito de resíduos, o São Francisco está com uma correnteza bem menos veloz hoje em dia. Quanto mais lentas, as águas deixam mais resíduos no leito. E assim vai a degradação, uma coisa piora a outra. Sabe-se que existem pelo menos cinco pontos críticos entre Pirapora e Juazeiro em que os bancos de areia afloram e se tornam ilhas no meio da calha do rio, impedindo a navegação.
Quando o rio ainda tinha o ritmo natural das cheias, o avanço e o recuo alternados das águas sobre as margens representavam uma bênção comparável ao regime de cheias do Nilo, no Egito. Na enchente, o São Francisco doava o barro fértil de seu leito aos terrenos da margem. Isso se foi acabando com a construção das hidrelétricas. A última grande cheia ocorreu em 1979, justamente o ano em que entrou em operação a Usina de Sobradinho. Como qualquer ecossistema, o São Francisco é um ambiente em que uma única alteração provoca repercussão em cadeia. Com o fim do regime de cheias, reduziu-se a quantidade de espécies de peixes cuja desova acontecia no meio da vegetação alagada. Restam umas 140 espécies no rio, segundo avaliação de especialistas. "Já houve pelo menos o dobro", assegura Fábio Castelo Branco Costa, professor de ecologia da Universidade Federal de Alagoas.
O rio continua dando água para os criatórios – mais de 1.000 hectares tomados por tanques de piscicultura –, e há iniciativas de repovoamento, como a da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). "Jogamos 4 milhões de alevinos por ano no rio", conta Mozart Siqueira Campos, presidente da empresa. Mas, de novo, a ação do homem, ainda que bem-intencionada, dá resultados negativos. Num dos programas de repovoamento, foram jogados alevinos de tucunaré, peixe natural da Amazônia, carnívoro e sem inimigos naturais no novo habitat. Resultado: o tucunaré se reproduziu num ritmo 15% maior que os outros peixes. Mais um efeito das represas é o empobrecimento da água ao longo do rio. Os microscópicos vegetais e animais chamados de plâncton, base da cadeia alimentar na água, ficam retidos nas barragens. Para quem vê, a água cristalina depois da represa é um espetáculo. Linda, mas estéril. Espera-se que a transposição crie condições para pôr fim a essa lenta agonia do São Francisco.

A TRANSPOSIÇÃO
O Projeto de Transposição do Rio São Francisco não é uma ideia nova. Ampliado no governo Lula, ele existe há décadas. O plano básico é construir dois imensos canais ligando o rio São Francisco a bacias hidrográficas menores do Nordeste, bem como aos seus açudes. A seguir, seriam construídas adutoras, com o objetivo de efetivar a distribuição da água.
De acordo com o governo federal, o projeto seria a solução para o grave problema da seca no Nordeste, pois distribuiria água a 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte - uma população de 12 milhões de nordestinos. O prazo para realização do projeto é de 20 anos, a um custo total estimado, até meados de 2009, em R$ 4,5 bilhões.
A transposição, contudo, tem sido criticada por ambientalistas e representantes de outros setores da sociedade, incluindo a Igreja Católica. A resposta do governo é de que o número de empregos criados, direta e indiretamente, graças ao projeto, bem como a solução do problema da seca derrubam toda e qualquer crítica.
Além da interligação das bacias, o governo também pretende executar um projeto de recuperação do rio São Francisco e de seus afluentes, pois vários desses rios sofrem problemas de assoreamento, decorrentes do desmatamento para agricultura.
Prós e contras

• 1. Diante da alegação de que o projeto resolveria os problemas sociais existentes na região semiárida do Brasil, o geógrafo Aziz Ab'Saber argumenta que “o Nordeste Seco abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 km2, enquanto que a área que receberá benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte”.

• 2. Se a transposição pretende levar água a regiões massacradas pela seca, Aziz Ab'Sáber, olhando a questão por outro lado, faz as seguintes ponderações: “Deve ser mantido um equilíbrio entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – Paulo Afonso, Itaparica e Xingó –, pois a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região”.
• 3. Segundo o governo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas e a irrigação de polos agrícolas aquecerá a economia e aumentará o número de empregos. Na opinião de Aziz Ab'Sáber, no entanto, “os ‘vazanteiros’ – responsáveis pelo abastecimento das feiras do sertão – que fazem horticultura no leito dos rios que perdem fluxo durante o ano serão os primeiros a ser prejudicados. Serão os fazendeiros pecuaristas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. Nesse sentido, os maiores beneficiários serão os proprietários de terra, residentes longe, em apartamentos luxuosos em grandes centros urbanos”.

• 4. Enquanto o governo reforça que as margens do rio São Francisco serão revitalizadas e que o tratamento de água diminuirá a poluição, os ambientalistas dizem que o projeto causará danos à fauna e à flora da região – e que serão desmatados 430 hectares.

[OMC – RODADA DOHA]

Retaliação a produtos dos EUA chegará a US$ 591 milhões, diz ministério

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 8 de março (Reuters) - O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira a lista de produtos norte-americanos, incluindo algodão e trigo, sujeitos a aumento de tarifa de importação como retaliação autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em uma antiga disputa envolvendo os subsídios norte-americanos ao algodão. A retaliação vai atingir US$ 591 milhões.
O Brasil tem direito a uma retaliação de US$ 829 milhões. Os US$ 238 milhões restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, em forma ainda a ser definida.
A tarifa sobre as importações de trigo (com exceção do trigo duro ou para semeadura) passa de 10% atualmente para 30%.
Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante 8% atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100%, contra 6% atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.
Essas medidas entrarão em vigor 30 dias após a data de publicação, a não ser que os dois países alcancem um acordo de última hora.
A lista inclui ainda muitos produtos de beleza, como cremes e xampus, cujas tarifas aumentam de 18% para 36%. Já frutas como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas terão a tarifa ampliada de 10% para 30%.
Entre os produtos que constam da lista publicada no Diário Oficial da União, estão ainda metanol (de 12% para 22%), medicamentos contendo paracetamol (exceto em doses - de 14% para 28%), leitores de códigos de barras (de 12% para 22%), fones de ouvido (de 20% para 40%) e óculos de sol (de 20% para 40%).
Também foram incluídos vários tipos de automóveis, com tarifas subindo de 35% para 50%.
Entenda o caso
A OMC autorizou em novembro o Brasil a impor sanções sobre produtos dos EUA, como punição aos excessivos gastos de Washington para subsidiar cotonicultores e também por causa de um programa de garantias para créditos a exportadores.
Na terça-feira o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, visitará o Brasil e deve fazer uma proposta para resolver a disputa, que atrai a atenção do mundo inteiro por ser uma das poucas em que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa.
Na semana passada, o chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Marcio Cozendey, afirmou que o Brasil publicará até 23 de março uma lista separada de retaliação cruzada, que pode quebrar patentes e outros direitos de propriedade intelectual na indústria de música ou farmacêutica, de acordo com analistas.
Os Estados Unidos podem decretar mudanças parciais, mas uma reforma maior aos programas de algodão vão exigir a aprovação do Congresso norte-americano, o que pode ser difícil e demorado.
Cozendey disse na semana passada que o Brasil pode aceitar uma proposta dos EUA se houver uma garantia de enviar um projeto de reforma ao Congresso.
(Por Camila Moreira e Raymond Colitt, Edição de Marcelo Teixeira)
Fonte: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2010/03/08/retaliacao-aos-eua-chegara-a-us-591-milhoes-diz-ministerio.jhtm, acesso em 08.03.10
No início desta semana o governo brasileiro anunciou o início das retaliações comerciais aos EUA em virtude da condenação na OMC à política de subsídios no setor algodoeiro praticado pelos americanos. A questão nos remete assim a uma das matérias de atualidades mais cobradas em concursos: o comércio mundial.



Para entendermos este assunto, gostaria que nos lembrássemos da OMC e da Rodada Doha.



A OMC substituiu o GATT (Acordo Geral de Tarifas Alfandegárias) na década de 90. Tem como funções principais a regulação do comércio e a solução de conflitos entre os países membros. Atualmente estamos vivendo a chamada Rodada Doha – chamada assim por ter se iniciado em Doha, capital do Catar em 2001 – que esta inconclusa, ou seja, as negociações estão em aberto, pois há um confronto claro e sem convergência entre dois grandes grupos:



Países centrais (desenvolvidos): que demandam dos países periféricos três questões principais

. Propriedade intelectual (patentes)

. Abertura para produtos de alta tecnologia (3ª revolução industrial)

. Abertura de licitações para o mercado internacional.



Os países periféricos (subdesenvolvidos) – dentre eles o Brasil, busca dois pontos fundamentais



. Abertura para produtos de baixa tecnologia (1ª e 2ª revolução industrial)

. Abertura para os produtos primários (em especial agropecuária)



O problema é que os países centrais promovem políticas protecionistas para com setores em que são pouco competitivos, como por exemplo, os demandados pelos periféricos.



O protecionismo ocorre de duas formas:



a) Tarifário (aumento das alíquotas de importação)

b) Não tarifários (cotas e barreiras sanitárias)



Dificultando/impedindo a entrada de produtos do mundo subdesenvolvido. Daí a Rodada Doha não avançar.



O assunto da retaliação brasileira faz jus a esta questão, pois os EUA só de 1999 a 2002 usaram subsídios diretos no setor de algodão da ordem de US$ 12 bilhões a.a, gerando uma assimetria no comércio mundial, agora condenada em definitivo pela OMC.



Precisamos estar atentos a estas questões!


Bons estudos e até a APROVAÇÃO!!!



prof. Alex Mendes
prof. Leonardo Dantas

terça-feira, 9 de março de 2010

Escândalo no Distrito Federal

Denúncias levam governador à prisão

Casos de corrupção envolvendo políticos fazem parte do cotidiano do brasileiro. O escândalo no Distrito Federal, contudo, trouxe situações inéditas na história recente do país. Pela primeira vez desde o fim da ditadura militar (1964-1985), um governador foi preso no exercício do cargo, depois de ser flagrado recebendo dinheiro de supostas propinas.
O governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), foi preso no dia 11 de fevereiro de 2010 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu lugar, assumiu o vice-governador, o empresário Paulo Octávio (DEM), que também é alvo de denúncias e de pedidos de impeachment. Por isso, a Procuradoria-Geral da República formalizou, junto ao STF, um pedido de intervenção no Distrito Federal.

Caso o Supremo aprove o pedido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um interventor para assumir o posto. A intervenção duraria até que um novo governador fosse eleito e empossado em janeiro de 2011, ou, então, que os motivos do decreto se extinguissem e as autoridades afastadas pudessem retornar aos cargos. Seria uma medida inédita desde a redemocratização do país.

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil, onde está situada Brasília, a capital. Porém, diferente das demais, não é Estado, e tampouco município. O Poder Executivo é chefiado pelo governador, mas como o território não possui municípios, é um "Estado" sem prefeitos ou vereadores. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Legislativa, constituída por 24 deputados distritais.

Arruda é acusado de comandar um esquema de corrupção que pagaria propina para parlamentares da base aliada do governo. O dinheiro seria proveniente de empresas que possuem contratos públicos com o governo do Distrito Federal.

Oito dos 24 deputados da Câmara Legislativa - incluindo o ex-presidente da Casa, Leonardo Prudente - são suspeitos, além de empresários. Os crimes investigados são de corrupção e formação de quadrilha, entre outros.

Pelo menos dois fatores conferem maior importância a este caso: a extensão do suposto esquema, que envolve os líderes dos poderes Executivo e Legislativo, e os flagrantes em vídeo, que mostram o próprio governador e os demais envolvidos guardando maços de dinheiro em bolsas, meias e cuecas.


Flagrantes
O escândalo começou no dia 27 de novembro de 2009, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação "Caixa de Pandora". Na ocasião, foram divulgados os vídeos que mostram empresários e políticos recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do governo, Durval Barbosa. O material foi gravado pelo próprio Barbosa, que virou colaborador da PF em troca de redução da pena numa eventual condenação na Justiça.

A situação do governador afastado começou a se complicar em 4 de fevereiro de 2010. Nesse dia, foi preso um suposto representante de Arruda, por tentar subornar uma das testemunhas do processo, o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, para que mudasse o depoimento em favor dos envolvidos. Foram as suspeitas de que o governador estivesse obstruindo as investigações que levaram a Justiça a decretar a prisão preventiva.

Arruda começou a carreira política como senador pelo PP, em 1995. Em 2001, no PSDB, renunciou ao mandato para escapar da cassação. Nessa ocasião, foi acusado de violar o painel eletrônico do Senado durante a votação da cassação do mandato do senador Luíz Estevão (PMDB). Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PFL (atual DEM). Desde 2006 exerce o primeiro mandato como governador do Distrito Federal.

O esquema teria começado antes de Arruda ser eleito. Segundo a PF, ele teria recebido verbas de campanha não declaradas à Justiça Eleitoral, provenientes de empresas privadas. A prática é conhecida como "caixa dois". Depois de eleito, as empresas foram contratadas para prestarem serviços públicos. O dinheiro destinado a obras públicas teria sido desviado por meio de fraudes em licitações e distribuído entre o governador, seus aliados e deputados de situação.

O governador licenciado alega inocência e afirma que o dinheiro que ele aparece recebendo nas imagens seria doação para a compra de panetones, destinados a famílias carentes do Distrito Federal.


Desdobramentos
O escândalo mexeu no cenário político do ano eleitoral. Em 3 de outubro 2010, serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Com o afastamento e prisão de Arruda, o DEM perdeu seu único governador no país, que tinha chances de se reeleger. O partido também faz oposição ao Governo Federal e sai com a credibilidade abalada para as coligações políticas e diante dos eleitores.

Contra o governador afastado pesam ainda três pedidos de impeachment. É possível que ele renuncie ao cargo para escapar da cassação, que o impediria de se reeleger por oito anos. A manobra também facilitaria a concessão de um habeas corpus junto ao Supremo e impediria a intervenção federal.

Um dos pedidos de abertura de impeachment contra Arruda será votado no dia 18 de fevereiro, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelo menos três deputados distritais, de um total de oito envolvidos no caso, também correm o risco de terem os mandatos cassados. São eles: Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido), Eurídes Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC). Os três foram filmados recebendo pacotes de dinheiro.






Direto ao ponto



O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), foi preso no dia 11 de fevereiro 2010 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF). Na história recente do país, é a primeira vez que um governador em exercício do cargo é preso.

Arruda é acusado de comandar um esquema de corrupção que pagaria propina para deputados distritais que compõem a base aliada do governo na Câmara Legislativa. Oito dos 24 parlamentares estariam envolvidos. O dinheiro seria proveniente de empresas que possuem contratos públicos com o governo do DF.

No lugar de Arruda, assumiu o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que também é alvo de denúncias. Por isso, a Procuradoria-Geral da República pediu a intervenção no DF. Se o STF aprovar o pedido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um interventor para assumir o posto, até que novo governador seja eleito.

O escândalo começou no dia 27 de novembro de 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a operação "Caixa de Pandora". A PF divulgou vídeos em que os suspeitos aparecem recebendo pacotes de dinheiro que são guardados em bolsas, meias e cuecas.

segunda-feira, 8 de março de 2010

[Mandela – 20 anos de liberdade]

Há vinte anos, em 11 de fevereiro de 1990, Nelson Mandela foi libertado da prisão para conduzir o processo de extinção do apartheid - legislação que segregou negros na África do Sul por quatro décadas - e a democratização do país.
Sede da Copa do Mundo de 2010 e maior potência econômica no continente africano, a África do Sul conseguiu superar, nestas duas décadas, as barreiras legais e políticas que separavam brancos (apenas 9% da população) e negros. Mas um "muro" social mantém metade da população negra abaixo da linha da pobreza.

O fim do apartheid foi um evento tão importante na segunda metade do século 20 quanto a queda do Muro de Berlim e o colapso dos regimes comunistas no Leste Europeu e na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Esses eventos históricos aconteceram na mesma época.
Num mundo às portas da globalização, o apartheid era considerado uma aberração. O único paralelo na história, em termos de criação de leis de segregação racial, aconteceu na Alemanha nazista e em alguns estados sulistas dos Estados Unidos.
A prática da segregação na África do Sul remonta ao período colonial. Os africâners (ou bôeres), descendentes de holandeses, e os ingleses chegaram no século 17. As primeiras regras que restringiam o direito de ir e vir dos negros em colônias britânicas datam do século 19.

O regime foi implantado oficialmente em 1948, quando o Partido Nacional venceu as eleições. O partido conservador da elite branca governou o país até 1994. Entre outras regras, as leis impediam que negros frequentassem as mesmas escolas, restaurantes ou piscinas que brancos; que morassem em bairros de brancos; e determinava o registro da raça nos documentos pessoais.
O apartheid também acentuou uma história de lutas e resistência contra a minoria branca, o que resultou em massacres e na prisão de vários líderes negros; dentre eles, Mandela.
Libertação
Por conta da legislação racista, a África do Sul sofreu sanções políticas e embargos comerciais de países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O país, por exemplo, foi banido dos Jogos Olímpicos durante 21 anos, por determinação do Comitê Olímpico Internacional.

A pressão externa e as revoltas domésticas começaram a produzir resultados em 1989, quando o presidente eleito Frederik Willem de Klerk deu início ao desmonte do sistema segregacionista. Ele legalizou partidos negros, como o Congresso Nacional Africano (CNA), de Nelson Mandela, e começou a revogar, aos poucos, as leis do apartheid.

O ato mais simbólico foi a libertação de Mandela, aos 71 anos de idade. Ele estava preso há 27 anos, condenado à prisão perpétua pelos crimes de traição, sabotagem e conspiração contra o governo. Uma vez fora da prisão, o movimento dos negros sul-africanos ganhou uma voz de expressão internacional.
Presidência
De Klerk e Mandela eram duas figuras antagônicas que a história se encarregou de unir. De Klerk foi o último presidente branco do país, um africâner oriundo das classes mais tradicionais. Mandela, primeiro presidente negro, pertencia a uma linhagem real da etnia dos xhosas; era de esquerda e defendia a luta armada contra o apartheid. Pelos esforços para derrubar o regime racista, ambos dividiram, em 1993, o prêmio Nobel da Paz.
A queda do apartheid começou com a criação de um fórum multirracial, a Convenção da África do Sul Democrática (Codesa), e a convocação de um referendo para aprovar uma nova Constituição. A Carta provisória, aprovada em 1993, revogou completamente as leis racistas.

O segundo passo foi a convocação das primeiras eleições democráticas multirraciais em 1994, que elegeram Mandela presidente. A vitória de Mandela pôs fim a três séculos e meio de dominação da minoria branca na África do Sul.
Ao tomar posse, o líder negro adotou um tom de reconciliação e superação das diferenças. Um exemplo disso foi realização da Copa Mundial de Rúgbi, em 1995. O esporte era uma herança do período colonial e, por isso, boicotado pelos negros por representar o governo dos brancos (veja filme indicado abaixo).
Nos dois anos seguintes, a Constituição definitiva e o processo de transição foram concluídos. Entre os anos de 1996 e 1998, o arcebispo Desmond Tutu liderou a Comissão de Verdade e Reconciliação para apurar crimes cometidos durante o apartheid. Foram abertos processos judiciais para pagamentos de indenizações às vítimas do regime.
Mandela deixou a Presidência em 1999 e passou a se dedicar a campanhas para diminuir os casos de Aids na África do Sul, emprestando seu prestígio para arrecadar fundos para o combate à doença. O país possui a maior quantidade de portadores de HIV no mundo: 5,7 milhões de pessoas.
Desigualdade social
Desde a eleição de Mandela, o Congresso Nacional Africano (CNA) mantém maioria na Assembleia Nacional e elege presidentes. O mais recente é Jacob Zuma, líder do partido e eleito em maio do ano passado. A vitória foi polêmica, em razão de Zuma ser alvo de denúncias de corrupção.
A estabilidade política garantiu que a África do Sul continuasse sendo o país com maiores taxas de crescimento no continente africano. Apesar disso, a maior parcela da população negra não conseguiu deixar a pobreza e sofre com altos índices de desemprego e baixa escolaridade. Estima-se que mais da metade da população de 49 milhões de habitantes vive abaixo da linha da pobreza, com taxa de desemprego em torno de 24%.
Quase duas décadas depois do fim do apartheid, os negros, maioria absoluta na África do Sul, conquistaram o poder, mas continuam sendo segregados no âmbito econômico.

sexta-feira, 5 de março de 2010

HAITI

De colônia mais rica do mundo no século 17 a país mais pobre do Hemisfério Ocidental, o Haiti passou os últimos 200 anos martirizado por golpes militares, violência, corrupção, fome e catástrofes naturais. O terremoto que praticamente destruiu a capital Porto Príncipe no dia 12 de janeiro de 2010 foi a pior das tragédias de sua história.
Estimativas apontam entre 150 e 200 mil mortos. Setenta e cinco mil já foram enterrados em valas comuns, segundo o governo haitiano. Entre os mortos estão 20 brasileiros: 18 militares que atuavam na missão de paz, Luiz Carlos da Costa, a segunda maior autoridade civil da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, e a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
Três milhões de pessoas, quase um terço da população, foram afetadas pelo terremoto. Muitas estão deixando o país, revivendo a migração de refugiados do período de ditadura.
Setenta por cento dos prédios de Porto Príncipe foram destruídos, incluindo o palácio presidencial. A infraestrutura da cidade, que já era precária, ficou comprometida, prejudicando os serviços de ajuda humanitária e socorro aos feridos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta para risco de epidemias como hepatite A, difteria, tuberculose, meningite e gripe suína.
Tremores
A República do Haiti situa-se na Hispaniola, uma das maiores ilhas do Caribe, e faz fronteira com a República Dominicana. Numa área de 27,7 quilômetros quadrados - pouco maior que o Estado de Sergipe, que possui 22 quilômetros quadrados - vivem 9 milhões de habitantes. O idioma oficial é o francês e o crioulo. A religião predominante entre os haitianos é a católica (80%), mas quase metade da população pratica o vodu, religião nativa.
O país é um dos mais pobres do mundo, com 80% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, com menos de US$ 2 (R$ 3,5) por dia. Também possui índices recordes de mortalidade infantil, desnutrição e contaminação por Aids. Em 2008, mais de mil pessoas morreram e 800 mil ficaram desabrigadas devido a furacões que devastaram a região, com prejuízos de US$ 1 bilhão.
O terremoto que atingiu o país às 16h53 locais registrou grau 7 na escala Richter, considerado "muito forte". Os tremores ocorreram a 10 km da superfície, o que contribuiu para aumentar os estragos nas cidades. Eles foram causados pelo movimento de placas tectônicas do Caribe e América do Norte. O Haiti fica exatamente sobre uma das falhas (espaço entre as duas placas), o que faz com que registre abalos sísmicos com certa frequência.
Tremores de terra dessa magnitude causariam danos em qualquer país, mas as condições históricas que tornam o Haiti uma nação carente de quase todo amparo social contribuíram para piorar a catástrofe.
Nação de ex-escravos
Em 1804, o Haiti foi o segundo país das Américas a conquistar independência das colônias europeias, atrás somente dos Estados Unidos (1776). Foi também a primeira nação negra livre do mundo e a primeira a libertar os escravos, servindo como exemplo de luta abolicionista para o restante do mundo, inclusive o Brasil.
Na época em que era colônia da França, no século 17, o Haiti era rico, responsável por 75% da produção mundial de açúcar. A luta pela independência começou em 1791, liderada pelo escravo Toussaint L'Ouverture, que venceu as tropas de Napoleão.
Ao término das guerras pela independência (1791-1804), toda estrutura agrária montada pela França estava destruída e não havia como substituir a mão de obra escrava nos campos. Os haitianos, escravos libertos mas analfabetos, sem experiência alguma em economia ou política, tiveram que construir uma nação.

Outro fato que dificultou a formação do Estado foi o isolamento do resto do mundo. Como os impérios da época temiam a influência dos negros revolucionários do Haiti, não reconheceram a independência e se recusaram a manter relações comerciais. Além disso, a França cobrou uma indenização pesada da ex-colônia, que o país levaria um século para pagar.
No século 20 ocorreu uma sucessão de golpes de Estado e deposições violentas de presidentes, que tornaram as condições políticas do país altamente instáveis e afugentaram investidores.
Um dos piores períodos corresponde às três décadas sob a ditadura Duvalier, primeiro de François Duvalier, o "Papa Doc", que governou o país de 1957 a 1971. Ele aboliu os partidos políticos, se autoproclamou presidente vitalício e impôs um regime de medo, torturando e matando dissidentes, chegando a um saldo de, estima-se, 30 mil mortos e 15 mil desaparecidos. Papa Doc foi sucedido pelo filho, Jean-Claude Duvalier, o "Baby Doc", que ficou no poder de 1971 a 1986, até ser deposto por uma junta militar.
Brasileiros
O primeiro presidente do Haiti, o ex-padre católico Jean-Bertrand Aristide, foi eleito em 1991. Mas ficou pouco tempo no cargo. O governo foi derrubado no ano seguinte por um golpe. Com apoio militar dos Estados Unidos, Aristide voltou ao poder em 1994, apenas para concluir o mandato e passar o comando para o ex-premiê René Préval, na primeira transição democrática da história haitiana.
Em 2001, Aristide foi reeleito, mas mais uma vez não conseguiu concluir o governo. Ele renunciou em 2004, pressionado por violentas revoltas nas ruas e sob acusação de corrupção e fraudes eleitorais.
Com a iminência de uma guerra civil, o Conselho de Segurança da ONU criou, em abril de 2004, a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em francês). O objetivo era desarmar os grupos guerrilheiros e assegurar a realização de eleições, para trazer estabilidade política e financeira ao país.

O Brasil, que até então nunca havia liderado uma missão de paz da ONU, ficou encarregado do comando militar. Dos 7.100 mil soldados de 17 nações que compõem a força de paz no Haiti, 1.266 são brasileiros. Eles foram responsáveis por pacificar as favelas de Porto Príncipe, controlada por gangues armadas. O trabalho da missão garantiu a realização das eleições de 2006, que devolveram ao cargo o ex-presidente René Préval.
Com o terremoto, a ONU solicitou o aumento de tropas para reforçar a segurança e ajudar na distribuição de remédios e alimentos à população. Foi marcada para o dia 25 de janeiro em Montreal, no Canadá, a primeira reunião preparatória para a conferência internacional para reconstrução do Haiti. Arruinados pelo terremoto, os haitianos dependem hoje totalmente da assistência internacional para sobreviverem.

José Renato Salatie
Org. Prof. Alex Mendes
Prof. Leonardo Dantas

CRISE NA VENEZUELA

LEIAM TUDO COM MUITA ATENÇÃO E NÃO ESQUEÇAM QUE A CESPE PRECISA DE UMA LEITURA CRÍTICA.



Problemas políticos, financeiros e energéticos prejudicam Chávez

O ano de 2010 começou mal para o presidente venezuelano Hugo Chávez. Inflação, problemas com o abastecimento de energia elétrica, protestos de rua e conflitos internos no governo ameaçam a sobrevivência do "socialismo bolivariano".
Há quase 11 anos no poder, Chávez vê sua popularidade cair depois de três medidas polêmicas: a desvalorização da moeda local, os planos de racionamento de energia e o cancelamento da transmissão de canais de TV a cabo.
Isso em um ano decisivo de eleições parlamentares, marcadas para 26 de setembro. Chávez, que tem maioria na Assembleia venezuelana, corre o risco de perder apoio. Fato que já vem acontecendo na região, em decorrência da eleição de um antagonista no Chile, o empresário Sebastián Piñera, e da perda de um aliado em Honduras, o presidente Manoel Zelaya, deposto por um golpe de Estado há sete meses.
TVs a cabo
Os violentos protestos que dividiram o país entre chavistas e opositores são um reflexo da crise venezuelana. Dois estudantes foram mortos a tiros durante os tumultos.
O estopim foi o cancelamento, no dia 23 de janeiro de 2010, da transmissão de seis canais de TV a cabo. Entre as emissoras fechadas está a Radio Caracas Televisión Internacional (RCTVI), sucessora da RCTV, que em 2002 apoiou uma tentativa de golpe contra o presidente.
Segundo o governo, os canais foram retirados do ar devido ao descumprimento do decreto de dezembro de 2009, que obriga as emissoras, entre outras regras, a transmitirem na íntegra os discursos do presidente. Três TVs conseguiram regularizar a situação, enquanto as demais (incluindo a RCTVI) continuam com as atividades suspensas.
Em meio à pressão dos manifestantes, o presidente venezuelano sofreu duas baixas importantes no governo, com as renúncias do vice-presidente e ministro da Defesa, Ramón Carrizález, e do presidente do Banco Central, Eugénio Vázquez Orellana. Eles deixaram o cargo, respectivamente, nos dias 25 e 26 de janeiro.
Luz
Mas o descontentamento dos venezuelanos se deve, principalmente, às crises financeira e energética. Ambas têm origem no fato de o país depender do petróleo (a Venezuela é um dos maiores produtores e exportadores do mundo) e, segundo especialistas, na má aplicação dos recursos do setor e na criticável condução da política econômica.
A crise no abastecimento de energia elétrica se deve à falta de chuvas, que reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas. A mais afetada foi a usina de Guri, que responde por 70% do abastecimento. O Estado de Roraima, que importa energia elétrica da Venezuela, também foi prejudicado.
Sem investimentos em infraestrutura para enfrentar períodos de seca, o governo teve de recorrer ao programa de racionamento. Cidades ficam sem luz durante quatro horas a cada dois dias, em regime de rodízio. Em Caracas, a capital, o governo suspendeu o racionamento, mas só devido à pressão popular.

Chávez anunciou, em caráter emergencial, a criação de um fundo de US$ 1 bilhão para aumentar a produção das termelétricas e um novo programa de racionamento, que aliviaria as classes mais pobres. Ele conta ainda com o apoio do governo brasileiro, que vai enviar especialistas em "apagão" para ajudar na recuperação do setor elétrico.
Inflação
Outra ação polêmica foi a adoção de um novo sistema cambial. Desde o dia 8 de janeiro de 2010, a Venezuela possui duas taxas cambiais: 2,6 bolívares (moeda local) o dólar, para importações de produtos de primeira necessidade (como alimentos e remédios), e 4,3 bolívares o dólar para as demais transações comerciais.
A intenção é estimular a produção nacional e recuperar o país da crise financeira, que reduziu o PIB (Produto Interno Bruto) em 2,9% no ano passado, depois de cinco anos de crescimento consecutivos. Contudo, a maior circulação de dinheiro e o aumento da demanda fizeram com que os comerciantes aumentassem os preços dos produtos. A Venezuela tem hoje uma das maiores taxas de inflação do mundo, de 25% ao ano.
Para combater a alta dos preços, Chávez recorreu ao Exército. Fechou 1,9 mil estabelecimentos acusados de remarcar preços irregularmente e expropriou a cadeia de supermercados francesa Êxito.
Popularidade
Desde que assumiu a presidência, em 1998, Chávez vem recorrendo a sucessivas consultas populares para se manter no cargo. Esse tipo de socialismo, financiado pelos dólares conseguidos por meio da exportação de petróleo, conquistou aliados nos governos da Bolívia, do Equador e da Nicarágua, além da condescendência do Brasil.

Em 2007, Chávez sofreu sua primeira derrota nas urnas, no referendo que previa reeleição ilimitada. No ano passado, submetido à mesma consulta popular, conquistou o direito de se candidatar sucessivas vezes à Presidência. Dessa forma, garantiu a candidatura, em 2012, a mais seis anos de mandato.

Contudo, a queda da popularidade, que se encontra abaixo dos 50% de aprovação, pode atrapalhar os planos do presidente venezuelano.
J.R. Salatiel – Org. Prof. Alex mendes

VENEZUELA EM CRISE

Mídia venezuelana contra-ataca
Por Mariana Timóteo da Costa em 4/2/2010
Os jornais e as revistas da Venezuela revidaram os ataques que vêm sofrendo de Hugo Chávez e publicaram, na segunda-feira (1/2) à noite, um comunicado em que rechaçam a decisão do presidente de fechar o canal (de oposição) RCTV, bem como sua perseguição às demais mídias venezuelanas.
"A vocação totalitária e ditatorial que caracteriza o regime dito comunista do coronel Chávez é incompatível com toda a ideia de exercício democrático", disse o documento, preparado pelo Bloco de Imprensa Venezuelano (BPV), que há 52 anos reúne os 34 principais meios impressos do país.

Novos protestos em Caracas
Miguel Henrique Otero, vice-presidente da BPV, disse ao Globo que o documento tem como objetivo chamar a atenção para o fato de "Chávez destruir a democracia".
– Com o fechamento da RCTV a cabo no último 24 de janeiro (que desencadeou uma onda de protestos), e o fato de Chávez já controlar boa parte das rádios e TVs venezuelanas, os jornais e revistas se tornaram o último bastião da liberdade de expressão, e está ficando cada vez mais difícil trabalhar – disse Otero, que é diretor de redação e acionista do diário El Nacional.
Os jornais venezuelanos andam sofrendo diretamente com a "nacionalização em massa de muitas empresas", segundo o BPV. Se antes cerca de 20% do faturamento de diários como o El Nacional e o El Universal vinham do Estado, agora o fato de Chávez controlar bancos, empresas de telefonia, eletricidade e até supermercados, como os da rede colombiana Exito, fizeram esse faturamento cair para 0%. No El Nacional, anunciam supermercados privados, estádios e equipes de beisebol, cinemas, peças teatrais e lojas.
O Sindicato Nacional dos Jornalistas alertou para o fechamento de 32 emissoras de rádio desde que Chávez assumiu o poder, em 1999. E pediu que jornalistas postassem em rede sociais como Facebook e Twitter, às 16h (18h30m em Brasília), as frases: "Venezuela declarada zona de desastre para o exercício da liberdade de expressão e o jornalismo. Venezuela livre".
A onda de protestos disparada pelo problema com a RCTV – aliada às crises energética, de abastecimento de água, e à recente desvalorização da moeda local – continua em Caracas.
Estudantes foram na terça-feira (2/2) ao Ministério Público pedir que autoridades investiguem agressões sofridas por manifestantes sexta passada, quando grupos não identificados atacaram a Universidade Católica Andrés Bello (Ucab).
– Estamos defendendo nossos espaços de luta de maneira pacífica e esperamos que o Estado faça o mesmo, punindo os responsáveis – disse Nizar El Fakih, aluno da Ucab e um dos líderes do movimento estudantil.
O Ministério Público prometeu averiguar os culpados. Os estudantes preparam para amanhã uma manifestação que promete parar as principais cidades. É dia 4 de fevereiro, data decretada por Chávez como feriado nacional.
O motivo? É aniversário do golpe frustrado que promoveu em 1992.
– É um absurdo comemorar a data em que deparamos com esse tirano pela primeira vez – disse o funcionário de um bar que, oposicionista, não se identifica por temer represálias.
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"O xampu vai acabar"
Miguel Henrique Otero é diretor de redação e um dos acionistas do El Nacional e também vice-presidente do Bloco de Imprensa Venezuelano, que emitiu na terça (2/2) um documento afirmando que, ao perseguir a mídia, Hugo Chávez mostra sua "vocação totalitária e ditatorial".
Em entrevista ao Globo sobre as principais questões que afligem a Venezuela de Chávez, Otero diz que os próximos meses serão muito ruins e acrescenta: só a mobilização popular pode "resolver o problema".
Como o senhor classificaria o governo de Chávez?
Miguel Henrique Otero – É uma ditadura quando vemos o quanto ele sequestrou o poder público, o Congresso, os juízes, as estatais como as de petróleo, energia, até os provedores de internet. O único poder que ainda não controla é a mídia, mas tenta reduzir sua importância. Daí nossa luta. Ao mesmo tempo, podemos transitar livremente. Ainda podemos falar o que pensamos, e eleições são convocadas. Assim, a Venezuela se encaixa nos termos de um país democrático. O governo Chávez é de muito difícil definição.
Por que Chávez ainda é tão popular?
M.H.O. – É um comunicador nato, cujo discurso atrai admiradores; gasta muito – US$ 900 bilhões nos últimos 11 anos – em projetos sociais, como as Missões, que levam saúde e comida à população carente. Um terceiro fator é que a oposição foi incapaz de produzir um líder expressivo para combatê-lo. Mas toda essa aceitação está mudando. A classe média, por exemplo, não está mais satisfeita.
Por quê?
M.H.O. – Além de tirar emissoras populares como a RCTV do ar, impedindo as donas de casa de ver suas novelas, e controlar a liberdade de expressão, há a questão do racionamento de água e energia. Se temos falta de água e luz, a culpa é dele, que não investiu na manutenção das termoelétricas. Como um país rico em petróleo tem tamanho problema energético?
E a questão econômica? As piores consequências da desvalorização do bolívar estão por vir...
M.H.O. – Esse talvez seja o problema mais grave. Ele desvalorizou a moeda para ter mais dinheiro em caixa, neste importantíssimo ano de 2010 (por conta das eleições legislativas de setembro). E isso ainda não gerou a inflação esperada porque ele controla o comércio. Só que, em fevereiro, os estoques das lojas e dos supermercados vão acabar. Será preciso importar mais porque na Venezuela importamos quase tudo. E o xampu vai acabar se Chávez não autorizar o aumento dos preços. Ou o xampu acaba ou ninguém mais terá nada para comprar. Serão meses dificílimos. Já se fala em inflação de ao menos 40%.
Há rumores de que um golpe de Estado poderia ocorrer.
M.H.O. – Na geopolítica mundial e, principalmente entre os vizinhos da Venezuela na América do Sul, um golpe hoje é algo bastante improvável. Só acredito nas vias legais, no resultado das urnas em setembro, na pressão (até internacional) para que as eleições não sejam fraudulentas. E na mobilização da população. Algo como fizeram para o Muro de Berlim cair. (M.T.C.)
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Sem motivos para comemorar
Fevereiro é um mês repleto de efemérides para Hugo Chávez. Se na quinta-feira (4/2) faz 18 anos que ele se tornou uma figura pública ao tentar, sem sucesso, um golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, na terça (2/2) o presidente celebrou, com um discurso de várias horas, o 11º aniversário do governo bolivariano.
O discurso marcou ainda a posse do novo vice-presidente, Elías Jaua. Mas as palavras de Chávez não conseguiram abafar a crise.
Depois de sofrer quatro baixas no governo na última semana, na terça foi a vez de o ministro do Turismo, Pedro Morejón, pedir demissão.
– Tenho 55 anos e 11 como presidente. Nos próximos 11 prometo me cuidar um pouco mais e, se vocês quiserem, dentro de 11 anos eu terei 66; e, se Deus quiser, 22 na presidência. Depois disso, mais 11 anos seriam demais – brincou, rindo, antes de ouvir como resposta um sonoro "não!" vindo da plateia.
O presidente anunciou que o ministro de Tecnologia de Cuba, Ramiro Valdez, chegou à Venezuela para liderar uma comissão técnica a fim de enfrentar a crise elétrica. O envio dos profissionais cubanos foi autorizado por Fidel Castro.
Desde o fim do ano passado, a Venezuela adota medidas de racionamento de energia em função das secas.
Chávez desistiu de limitar o consumo de energia elétrica em Caracas ciente do "impacto indesejável" na opinião pública. Mas, para especialistas, o racionamento na capital é iminente. Em Caracas, a população não sofre com apagões, mas há nas ruas muitos cartazes pedindo que os venezuelanos poupem energia.
Quem desembarca à noite na cidade percebe casas, ruas e estradas com pouquíssima luz. A água já é racionada em vários cantos da capital, em dias alternados de acordo com o bairro.
– É um saco, onde moro falta água justo no sábado e no domingo – diz o estudante Felipe Miguez, de 19 anos, que estava comprando um iPod numa loja da Apple no moderno shopping Millenium, na praça Los Dos Caminos, endereço nobre da capital de um país repleto de contrastes. (M.T.C.)
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Como em Teerã
Twitter vira ferramenta dos manifestantes
[4/2/2010]
"Contra Esteban: marcha em CCS." "Tas ponchado a CH, o popstar." É com esses códigos que se comunicam os usuários do Twitter na Venezuela para protestar contra Hugo Chávez. Explicando: Esteban, na gíria local, é algo como "Zé Mané" no Brasil. E é assim que o presidente é chamado desde a publicação, na semana passada, de uma história em quadrinhos satirizando-o como Esteban no jornal Tal Cual. CCS é a abreviatura de Caracas e CH ou popstar são usados para se referir a Chávez. "Tas ponchado" – a frase mais dita pela oposição estudantil que vai às ruas da Venezuela – se refere a um jogador perdendo a chance de marcar numa partida de beisebol, o esporte mais popular do país.
A exemplo do que houve em Teerã após as eleições iranianas, o Twitter virou a ferramenta mais importante de mobilização política do país. O estudante de comunicação da Universidade Católica de Caracas Gabriel Bastidas, de 19 anos, é um dos mais ativos contribuintes: twitta, retwitta e avisa a todos sobre reuniões e atos de protesto.
– Amanhã (hoje) [4/2], por exemplo, às 8h (10h30m de Brasília) nos reuniremos na Católica para sair pelas ruas de Caracas. Não divulgamos o trajeto para evitar que as forças de repressão nos achem e prejudiquem o movimento – conta ele, que até ontem tinha 3 mil seguidores no Twitter. – É nossa válvula de escape, podemos falar sobre qualquer coisa lá, mandar fotos quando nossas manifestações são reprimidas, e, principalmente, falar mal do Chávez – emenda.
A estimativa é que haja 90 mil estudantes twitteiros na Venezuela.
O fenômeno é causado pelo grande número de usuários de smart phones no país, segundo o especialista em redes sociais Luís Carlos Díaz, do centro Gumilla de Novas Tecnologias:
– A Venezuela tem o maior número de usuários de Blackberry per capita na América Latina. Há pelo menos um milhão de aparelhos numa população de 28 milhões, o que dá mobilidade no acesso à internet. Duas das três empresas de telefonia celular ainda não foram nacionalizadas, aumentando a competividade. Os serviços de Blackberry são bons – afirma.
Nas ruas e no metrô de Caracas, é grande a quantidade de jovens com o aparelho nas mãos. Na terça-feira [2/2], os twitteiros venezuelanos mostraram seu poder: o Sindicato Nacional dos Jornalistas sugeriu aos usuários da ferramenta usar a frase "Venezuela: zona de desastre para o exercício da liberdade de expressão, #FreeVenezuela" em suas páginas. A ação conquistou o terceiro lugar no termômetro mundial de popularidade do site. (M.T.C.)