sábado, 20 de março de 2010

[Transposição do Rio São Francisco]

A lenta agonia de um símbolo brasileiro
Chamado de "rio da integração nacional", o São Francisco foi devastado durante décadas. Surge, agora, o plano de salvação

O mapa do Brasil está cheio de rios que deram a vida para que o homem sobrevivesse em suas margens. O Tietê, em São Paulo, e o Rio das Velhas, em Minas Gerais, ambos transformados em esgoto em grande parte dos seus cursos, são dois exemplos disso. Com o projeto da transposição, o São Francisco está na rota certa para justificar seu nome de santo. Tanto poderá tornar-se o rio abençoado que acabou com o maior flagelo das secas nordestinas – caso tudo corra bem – como pode virar o mártir de um projeto ambicioso, na hipótese de sua água não ser suficiente para sustentar ao mesmo tempo o próprio curso mais toda a rede de irrigação que se pretende construir.
Se a transposição der certo, ela será o mais importante de uma enorme lista de benefícios que o rio tem proporcionado desde que, há exatos 500 anos, Américo Vespúcio navegou pela primeira vez em suas águas. Hoje, sem essa obra, mais da metade de seu percurso de 2.700 quilômetros já atravessa o chamado Polígono das Secas, a área mais castigada por estiagens que chegam a durar três anos, como a que começou em 1877 e matou meio milhão de pessoas ou, mais recentemente, a iniciada em 1992. Nessas ocasiões, só o Rio São Francisco segue em frente, dando vida e esperança a 15 milhões de moradores das regiões em torno de seu vale. Tudo o mais, rio ou planta, seca e esturrica. Moradores de mais de 500 cidades ocupam a bacia, bebem de sua água e pescam seus peixes. A energia elétrica gerada nas turbinas de nove hidrelétricas construídas ao longo de seu curso vai ainda mais longe. Parte dela abastece Salvador, que está a 500 quilômetros de suas margens. O rio é usado também para transporte de carga e para irrigar plantações de café, soja, manga, aspargo e até uva.
Alain Dhome

Cascata na Serra da Canastra, perto da nascente do rio: daí para a frente, só agressões

Se a transposição falhar, entrará para uma lista de descasos e violências sofridos pelo rio. Eis um pequeno resumo:
Mais de 80% da vegetação nativa na parte mineira do rio, que contribui com 70% de toda a água da bacia, foi devastada para a produção agrícola, pecuária e de carvão vegetal.
Na principal hidrovia, entre a cidade mineira de Pirapora e Juazeiro, na Bahia, o assoreamento já quase impede a navegação. Nos últimos anos, três dos maiores afluentes do rio – o Verde Grande, o Salitre e o Ipanema – deixaram de ser perenes devido ao assoreamento.
Depois de 1982, com a conclusão da Usina de Sobradinho, a 540 quilômetros de Salvador, a vazão na foz do rio encolheu 30%. Por causa da redução no volume de água, secaram 72 lagoas que existiam nas margens e serviam de criatório para os peixes.
Muitas espécies de peixes, como o pirá, não são pescadas nem vistas no rio há mais de vinte anos.
O mercúrio dos garimpos e o ferro da mineração vão matando aos poucos alguns afluentes do rio.
Diante de tamanha coleção de problemas, há quem denuncie a transposição como um crime mortal contra o rio. "Essa obra é tão absurda quanto levar uma pessoa anêmica para doar sangue", diz o engenheiro agrônomo José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Ceivasf).
O governo tem, no entanto, um programa para enfrentar cada item dessa relação. Ele se chama Plano de Revitalização Hidro-Ambiental do Rio São Francisco. Foi elaborado pelo Ministério da Integração Nacional em maio do ano passado e está orçado em 3 bilhões de reais – praticamente o mesmo valor da transposição. O projeto prevê a recomposição da mata em torno do leito principal e nos afluentes, o saneamento básico dos municípios ribeirinhos e o desassoreamento dos trechos navegáveis do rio e de seus afluentes, entre outras medidas. "A revitalização será feita porque tirar água de um rio que está morrendo seria jogar um monte de dinheiro fora", promete o ministro Fernando Bezerra. Ele só não garante que o conserto do rio comece antes da grande obra de transposição.
Ao longo do São Francisco, sobram evidências de que a transposição antes da revitalização é uma solução do tipo cobertor curto. Os problemas do rio começam em seus tributários. Em Belo Horizonte, o Rio das Velhas recebe o esgoto de uma população de mais de 2 milhões de pessoas. Tudo corre para o São Francisco, junto com os resíduos de minerações que o Rio das Velhas vai recolhendo ao longo de, no mínimo, 300 quilômetros. Por causa do assoreamento causado pelo depósito de resíduos, o São Francisco está com uma correnteza bem menos veloz hoje em dia. Quanto mais lentas, as águas deixam mais resíduos no leito. E assim vai a degradação, uma coisa piora a outra. Sabe-se que existem pelo menos cinco pontos críticos entre Pirapora e Juazeiro em que os bancos de areia afloram e se tornam ilhas no meio da calha do rio, impedindo a navegação.
Quando o rio ainda tinha o ritmo natural das cheias, o avanço e o recuo alternados das águas sobre as margens representavam uma bênção comparável ao regime de cheias do Nilo, no Egito. Na enchente, o São Francisco doava o barro fértil de seu leito aos terrenos da margem. Isso se foi acabando com a construção das hidrelétricas. A última grande cheia ocorreu em 1979, justamente o ano em que entrou em operação a Usina de Sobradinho. Como qualquer ecossistema, o São Francisco é um ambiente em que uma única alteração provoca repercussão em cadeia. Com o fim do regime de cheias, reduziu-se a quantidade de espécies de peixes cuja desova acontecia no meio da vegetação alagada. Restam umas 140 espécies no rio, segundo avaliação de especialistas. "Já houve pelo menos o dobro", assegura Fábio Castelo Branco Costa, professor de ecologia da Universidade Federal de Alagoas.
O rio continua dando água para os criatórios – mais de 1.000 hectares tomados por tanques de piscicultura –, e há iniciativas de repovoamento, como a da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). "Jogamos 4 milhões de alevinos por ano no rio", conta Mozart Siqueira Campos, presidente da empresa. Mas, de novo, a ação do homem, ainda que bem-intencionada, dá resultados negativos. Num dos programas de repovoamento, foram jogados alevinos de tucunaré, peixe natural da Amazônia, carnívoro e sem inimigos naturais no novo habitat. Resultado: o tucunaré se reproduziu num ritmo 15% maior que os outros peixes. Mais um efeito das represas é o empobrecimento da água ao longo do rio. Os microscópicos vegetais e animais chamados de plâncton, base da cadeia alimentar na água, ficam retidos nas barragens. Para quem vê, a água cristalina depois da represa é um espetáculo. Linda, mas estéril. Espera-se que a transposição crie condições para pôr fim a essa lenta agonia do São Francisco.

A TRANSPOSIÇÃO
O Projeto de Transposição do Rio São Francisco não é uma ideia nova. Ampliado no governo Lula, ele existe há décadas. O plano básico é construir dois imensos canais ligando o rio São Francisco a bacias hidrográficas menores do Nordeste, bem como aos seus açudes. A seguir, seriam construídas adutoras, com o objetivo de efetivar a distribuição da água.
De acordo com o governo federal, o projeto seria a solução para o grave problema da seca no Nordeste, pois distribuiria água a 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte - uma população de 12 milhões de nordestinos. O prazo para realização do projeto é de 20 anos, a um custo total estimado, até meados de 2009, em R$ 4,5 bilhões.
A transposição, contudo, tem sido criticada por ambientalistas e representantes de outros setores da sociedade, incluindo a Igreja Católica. A resposta do governo é de que o número de empregos criados, direta e indiretamente, graças ao projeto, bem como a solução do problema da seca derrubam toda e qualquer crítica.
Além da interligação das bacias, o governo também pretende executar um projeto de recuperação do rio São Francisco e de seus afluentes, pois vários desses rios sofrem problemas de assoreamento, decorrentes do desmatamento para agricultura.
Prós e contras

• 1. Diante da alegação de que o projeto resolveria os problemas sociais existentes na região semiárida do Brasil, o geógrafo Aziz Ab'Saber argumenta que “o Nordeste Seco abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 km2, enquanto que a área que receberá benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte”.

• 2. Se a transposição pretende levar água a regiões massacradas pela seca, Aziz Ab'Sáber, olhando a questão por outro lado, faz as seguintes ponderações: “Deve ser mantido um equilíbrio entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – Paulo Afonso, Itaparica e Xingó –, pois a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região”.
• 3. Segundo o governo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas e a irrigação de polos agrícolas aquecerá a economia e aumentará o número de empregos. Na opinião de Aziz Ab'Sáber, no entanto, “os ‘vazanteiros’ – responsáveis pelo abastecimento das feiras do sertão – que fazem horticultura no leito dos rios que perdem fluxo durante o ano serão os primeiros a ser prejudicados. Serão os fazendeiros pecuaristas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. Nesse sentido, os maiores beneficiários serão os proprietários de terra, residentes longe, em apartamentos luxuosos em grandes centros urbanos”.

• 4. Enquanto o governo reforça que as margens do rio São Francisco serão revitalizadas e que o tratamento de água diminuirá a poluição, os ambientalistas dizem que o projeto causará danos à fauna e à flora da região – e que serão desmatados 430 hectares.

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