[20 anos do Plano Collor]

A História do Plano Collor

O presidente Fernando Collor de Mello chega ao poder depois de uma disputa no segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva, que surgiu dos movimentos de luta dos trabalhadores do ABC, tinha sido um importante líder sindical e era o grande nome do PT. Sua figura contrastava com a de Collor, que vinha da elite, porem não tinha de nenhum partido forte que o apoiava, mas soube usar com eficiência o marketing, e temas de moralização. Iria combater os altos salários do funcionalismo público, que denominava de marajás, com isso iludiu o povo e também teve apoio da mídia mais poderosa, e conseguiu se eleger.

"Plano Collor" - A inflação em um ano de março de 1989 a março de 1990 chegou a 4.853%, e no governo anterior teve vários planos fracassados de conter a inflação. Depois de sua posse, Collor anuncia um pacote econômico no dia 15 de março de 1990, o Plano Brasil Novo. Esse plano tinha como objetivo por fim a crise, ajustar a economia e elevar o país do terceiro para o Primeiro Mundo. O cruzado novo é substituído pelo "cruzeiro", bloqueia por 18 meses os saldos das contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos superiores a Cr$ 50.000,00. Os preços foram tabelados e depois liberados gradualmente. Os salários foram pré-fixados e depois negociados entre patrões e empregados. Os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, são suspensos os incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. É Anunciado corte nos gastos públicos, também se reduz a máquina do Estado com a demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. O plano também prevê a abertura do mercado interno, com a redução gradativa das alíquotas de importação.

As empresas foram surpreendidas com o plano econômico e sem liquidez pressionam o governo. A ministra da economia Zélia Cardoso de Mello, faz a liberação gradativa do dinheiro retido, denominado de "operação torneirinha", para pagamento de taxas, impostos municipais e estaduais, folhas de pagamento e contribuições previdenciárias. O governo libera os investimentos dos grandes empresários, e deixa retido somente o dinheiro dos poupadores individuais.

Recessão - No inicio do Plano Collor a inflação foi reduzida porque o plano era ousado e radical, tirava o dinheiro de circulação, porem com a redução da inflação iniciava-se a maior recessão da história no Brasil, houve aumento de desemprego, muitas empresas fecharam as portas e a produção diminui consideravelmente, tem uma queda de 26% em abril de 1990, em relação a abril de 1989. As empresas são obrigadas a reduzirem a produção, jornada de trabalho e salários, ou demitir funcionários. Só em São Paulo nos primeiros seis meses de 1990, 170 mil postos de trabalho deixaram de existir, foi o pior resultado, desde a crise do início da década de 80. O Produto Interno Bruto diminui de US$ 453 bilhões em 1989 para US$ 433 bilhões em 1990.

Collor parecia alheio a sua política econômica desastrosa, procurava passar uma imagem de super-homem, sempre aparecendo na mídia se exibindo, pilotando uma aeronave, fazendo caminhadas, praticando esportes etc. Mostrava uma personalidade forte, vaidoso, arrojado, combativo e moderno. Quem não lembra da frase "Tenho aquilo roxo".

Privatizações - Em 16 de agosto de 1990 o Programa Nacional de Desestatização que estava previsto no Plano Collor é regulamentado e a Usiminas é a primeira estatal a ser privatizada, através de um leilão em outubro de 1991. Depois mais 25 estatais foram privatizadas até o final de 1993, quando Itamar Franco já estava à frente do governo brasileiro, com grandes transferências patrimoniais do setor público para o setor privado. Sendo que o processo de privatização dos setores petroquímico e siderúrgico já está praticamente concluído. Então se inicia a negociação do setor de telecomunicações e elétrico, há uma tentativa de limitar as privatizações à construção de grandes obras e à abertura do capital das estatais, mantendo o controle acionário pelo Estado.


Plano Collor II - A inflação entra em cena novamente com um índice mensal de 19,39% em dezembro de 1990 e o acumulado do ano chega a 1.198%, o governo se vê obrigado a tomar algumas medidas. É decretado o Plano Collor II em 31 de janeiro de 1991. Tinha como objetivo controlar a ciranda financeira, extingue as operações de overnight e cria o Fundo de Aplicações Financeiras (FAF) onde centraliza todas as operações de curto prazo, acaba com o Bônus do Tesouro Nacional fiscal (BTNf), o qual era usado pelo mercado para indexar preços, passa a utilizar a Taxa Referencial Diária (TRD) com juros prefixados e aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Pratica uma política de juros altos, e faz um grande esforço para desindexar a economia e tenta mais um congelamento de preços e salários. Um deflator é adotado para os contratos com vencimento após 1º de fevereiro. O governo acreditava que aumentando a concorrência no setor industrial conseguiria segurar a inflação, então se cria um cronograma de redução das tarifas de importação, reduzindo a inflação de 1991 para 481%.

A recuperação da economia iniciou-se no final de 1992, após um grande processo de reestruturação interna das industrias. Foi fundamental a abertura do mercado brasileiro para produtos importados, a qual obrigou a industria nacional a investir alto na modernização do processo produtivo, qualidade e lançamento de novos produtos no mercado. As empresas que queriam permanecer no mercado tiveram que rever seus métodos administrativos, bem como da organização, reduzindo os custos de gerenciamento, as atividades foram centralizadas, muitos setores terceirizados. As empresas são obrigadas a investir pesado na automação, reduz a hierarquia interna nas industrias, então cresce a produtividade. Toda essa modernidade era necessária para as empresas se tornarem mais competitiva, tanto no mercado interno quanto no mercado externo. O aumento de produtividade foi fundamental para a sobrevivência das empresas, porem para os trabalhadores, significava perdas de postos de trabalho, quer dizer com menos funcionários se produziam mais, então aumenta o desemprego dos brasileiros, que em 1993 só na Grande São Paulo chega a um milhão e duzentos mil trabalhadores desempregados.


Impeachment de Collor - O Presidente da Republica foi substituído sem derramamento de sangue, golpe militar ou qualquer tipo de violência. Foi um processo pela via legal e demonstrou amadurecimento do povo e dos políticos brasileiros, o que foi excepcional para a América Latina. Collor pregava a moralidade, combate à corrupção, porem em seu governo foram constatados muitos casos de corrupção. Paulo César Faria o PC envolvido no esquema de corrupção dentro do próprio governo Collor, sendo que a CPI apurou que muito dinheiro foi para a conta corrente de Collor. Para se ter uma idéia da gravidade, custou aos cofres brasileiro, só para as despesas pessoais do presidente US$10 milhões e 600 mil. Ministros foram denunciados de corrupção, porem não houve condenações, Paulo César Farias chegou a ser preso, mas em pouco tempo ganhou a liberdade e foi curtir uma mansão na praia, onde foi encontrado morto crivado de balas. A policia não conseguiu provar nada, porem a opinião do povo era uma só, seria uma queima de arquivos.


Manoel Ruiz


Org. Prof. Alex Mendes

Marcado pelo bloqueio da poupança, Plano Collor completa 20 anos
Inflação seria combatida na demanda: sem dinheiro, é impossível consumir.
Para professor, plano era inaplicável e levaria a quebra dos bancos.
Fernando Scheller e Laura Naime Do G1, em São Paulo
Há 20 anos, em março de 1990, o presidente Fernando Collor de Mello iniciava seu mandato com um plano econômico que prometia acabar com a maior vilã da economia na época, a inflação, com um só golpe. Para isso, abandonou as estratégias de congelamento de preços de medidas anteriores, como o Plano Cruzado, e apostou suas fichas na redução da quantidade de dinheiro em circulação no país, com o bloqueio de aplicações financeiras.
Quando Collor assumiu, a inflação brasileira estava perto de 2.000% ao ano. No segundo semestre de 1989, segundo Carlos Eduardo Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a alta dos preços saiu de controle. Desde o início dos anos 1980, apesar dos índices muito altos, o professor diz resultado era mais ou menos previsível. “A gente projetava 13%, dava 14% ou 12,5%. Mas dava para ter uma ideia.”
Diante do cenário de hiperinflação que se configurava na época, o raciocínio por trás do bloqueio da poupança era simples: reduzir a quantidade de dinheiro girando na economia, para que as pessoas não tivessem como comprar, controlando assim os preços. De acordo com Carvalho, o Plano Cruzado havia deixado uma lição: com dinheiro na mão, a população vai às compras; e com a demanda em alta, os preços voltam a subir.
Além de tirar o dinheiro de circulação – prometendo a devolução 18 meses depois, em parcelas e com remuneração pré-fixada –, o governo também baixou outras medidas de austeridade, lembra Paulo Mansur Levy, professor da PUC-RJ e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): definiu um plano de redução de quadros públicos e acabou com a correção diária das aplicações pelo "overnight", que era visto como um “alimentador” da inflação.
Sem surpresas
De acordo com o professor da PUC-SP, o bloqueio do dinheiro não foi exatamente uma surpresa no meio econômico: a possibilidade vinha sendo abertamente discutida. "Era algo absolutamente difundido. Eu tirei todo o meu dinheiro do banco e eu não tinha contato nenhum [com a equipe do governo Collor]. Eu estava na assessoria do PT. Não foi uma surpresa, não foi um raio no céu claro. A questão estava sendo discutida intensamente."
Carvalho defende, porém, que o choque de demanda era inexequível dadas as condições econômicas da época – a América Latina, pós-moratória nos anos 1980, estava sem financiamento externo; a economia não tinha "colchão" de liquidez. "Há quem diga que o plano não foi aplicado direito. Mas ele era inaplicável. Não tinha condições de manter o dinheiro [preso] naqueles termos sem uma recessão de grandes proporções e a quebra dos bancos."
Diante da ineficiência da medida, por si só, em acabar com a inflação – nos meses seguintes ao bloqueio do dinheiro, a taxa recuou de 70% para cerca de 10% ao mês –, o governo foi aos poucos afrouxando o aperto. Nas palavras de Levy, abriu as chamadas "torneirinhas", abrindo exceções aqui e ali, liberando parte do dinheiro retido a alguns setores. Em seis meses, segundo Carvalho, a política econômica tinha basicamente voltado ao modelo anterior ao plano.
'Ano negro'
Mesmo com a liberação de dinheiro da economia, 1990 foi um ano negro para a economia, que encolheu 4,2%, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI). "As 'torneirinhas' evitaram que o Brasil tivesse uma recessão ainda maior do que teve", explica o professor da PUC-RJ. Ele diz que as iniciativas em outros setores, como o corte de gastos com a demissão de servidores públicos, também não tiveram o efeito esperado na alta dos preços.
À medida que o aperto econômico se afrouxou para evitar uma recessão sem precedentes, a inflação voltou a crescer; de acordo com o economista da PUC-SP, no fim de 1990 a taxa mensal já estava próxima de 20%. Diante do tamanho do baque causado na economia, o Plano Collor, no que se refere a seu principal objetivo, teve muito pouco efeito: "Foi muito pouco, pelo tamanho do rolo que foi. Usou bala para elefante e acertou passarinho."
Entretanto, nem toda a herança do plano foi negativa. No que se refere à liberalização comercial, Carlos Eduardo Carvalho defende que o Plano Collor deu as bases para o núcleo da política econômica que o Brasil tem hoje. "[O plano definiu] programa de privatizações, regulação da economia e redução de subsídios. Significou o fim de 60, 70 anos de política desenvolvimentista. [Neste sentido], ele é completamente superior à imagem que ficou dele."
Collor x Real
Carvalho explica que, quatro anos depois, o Plano Real foi possível (e bem-sucedido) porque foi idealizado em um Brasil diferente, muito mais capitalizado, que permitiu que se pagasse a conta da paridade com o dólar e a "invasão" dos importados. "Os planejadores do real montaram em cima de uma montanha de reservas e soltaram o touro. Em seis meses, de um superávit comercial de US$ 10 bilhões, passou-se para um déficit projetado de US$ 10 bilhões. Foi um ajuste de US$ 20 bilhões, pago com as reservas."
O economista diz que os conselheiros econômicos do PSDB do Rio de Janeiro, os idealizadores do Plano Real, tinham uma "afinidade envergonhada" com o Plano Collor. "[O Plano Real] está desenhado lá [no Plano Collor], com exceção do bloqueio. Era a política que eles gostariam de fazer."